Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O presidente da Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a empresa manterá o serviço “sem prejuízo à população” e não haverá interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado. “Tem gente prevendo o caos”, afirmou, ao rebater notícias sobre risco de apagão em Manaus. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pediu caducidade [ineficiência] contra a concessionária de energia.
O pedido de caducidade foi recomendado pela Aneel ao Ministério de Minas e Energia em 21 de novembro. Em setembro do ano passado a Amazonas Energia foi intimada por descumprimentos de cláusulas contratuais, dentre as quais a geração de caixa negativo, alto nível de endividamento e problemas de inadimplência setorial. A Aneel também alega que a empresa não avançou em ações de combate a perdas de energia.
Para evitar a revogação do contrato na época, a Amazonas Energia tinha duas opções: a apresentação de um plano de recuperação econômica ou a transferência de controle para outro agente.
A Amazonas Energia optou pela transferência de controle e em outubro a candidata a assumir a concessão, a Green Energy Soluções em Energia, foi rejeitada pela Aneel por não conseguir comprovar capacidade técnica e econômico-financeira para administrar a concessão.
Zimmermann disse que a caducidade “nunca foi aplicada no Brasil em concessões de serviços públicos de energia) e que, quando foi ministro das Minas e Energia, em 2010, a Aneel apresentou três pedidos ao ministério, e nenhum foi efetivado”.
Porém, reconheceu que é certa a transferência de controle, que será decidida pelo Ministério de Minas e Energia. Até a definição, a Amazonas Energia continuará produzindo e distribuindo energia para o Estado.
Para o presidente da Amazonas Energia, o problema foi gerado por ocasião do leilão, em dezembro de 2018. Zimmermann disse que na época a Amazonas Energia apresentou no balanço dívidas de R$ 2,6 bilhões. Em seguida, em abril de 2019, publicou outro balanço onde a dívida saltou para 7,6 bilhões.
Zimmermann disse que é falácia a informação de que a dívida cresceu após a privatização. “Não teve dívida nova na gestão do Orsine [Oliveira]”, disse, ao revelar que a dívida atual é de 9,2 bilhões. “A recomendação era que fossem realizados investimentos de R$ 280 milhões e o controlador atual investiu quatro vezes mais o recomendado”.
(Colaboraram Guilherme Nery e Murilo Rodrigues)
