Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas pode ocupar posição estratégica na nova corrida global por minérios críticos e terras raras, mas enfrenta entraves que o mantêm distante de um protagonismo real. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo ATUAL que citam o potencial inexplorado do estado e os riscos da exploração sem retorno.
Os recursos são considerados essenciais para a transição energética e tecnológica mundial, principalmente pelos Estados Unidos, que reconhecem o potencial mineral da Amazônia.
Segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração), entre os minérios críticos existentes no Amazonas estão o estanho e a columbita-tantalita no município de Presidente Figueiredo. Também há reservas minerais de nióbio em São Gabriel da Cachoeira e de potássio em Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara.
A ANM esclarece que informações sobre produção e reservas minerais são extraídas dos Relatórios Anuais de Lavra das empresas que possuem título de lavra, e que não aprova reservas localizadas em áreas indígenas.
Quanto às terras-raras, estão em curso o projeto Apuí e Ema, da empresa Brazilian Critical Minerals, para exploração de argilas iônicas, além do projeto Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, com destaque para o nióbio.
A agência lembra que a exploração mineral envolve diversos desafios como infraestrutura, condições socioeconômicas, informações geológicas, custos elevados de produção, tecnologias de extração e beneficiamento, licenciamento ambiental e social, trâmites legais, viabilidade econômica e oscilação de oferta e demanda.
“Estudos indicam que o Brasil possui as maiores reservas de terras-raras do planeta, mas ainda inexploradas”, afirma o professor Dércio Luiz Reis, do Departamento de Engenharia da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e ex-gerente de Planejamento da Secretaria de Mineração do Amazonas.
Segundo ele, as reservas amazônicas são expressivas, mas subaproveitadas. “Hoje, a China detém 95% da produção mundial e 36% das reservas conhecidas. O Brasil poderia disputar essa posição se estruturasse a cadeia produtiva”.
Terras-raras
Os chamados elementos de terras-raras são 17 metais — entre eles o lantânio, neodímio, cério e disprósio — essenciais para a fabricação de superímãs, turbinas eólicas, motores elétricos, catalisadores, LEDs, dispositivos militares e tecnologias aeroespaciais. “São elementos com desempenho superior em diversas aplicações e, por isso, têm altíssimo valor estratégico e comercial”, diz Dércio.
Entre os principais depósitos no Amazonas, ele cita dois. “Na região de Pitinga, situada em Presidente Figueiredo, existe o potencial de produção de 2 milhões de toneladas de terras-raras. Já foram identificadas reservas minerais também no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Alto Rio Negro”.
O professor explica que a exploração dessas jazidas enfrenta uma série de dificuldades. “Uma delas é que muitos dos depósitos estão localizados em terras indígenas. Embora a mineração em terra indígena esteja autorizada, ainda existem pendências na sua regulamentação. Outra dificuldade é referente aos custos de extração, processamento e proteção ambiental, devido ao fato de que existem elementos radioativos envolvidos. A logística é outro fator a ser considerado, pois as jazidas estão em locais de difícil acesso”.
Retorno social
A pesquisadora Andrezza Alencar, especialista em Amazônia, cita o mesmo diagnóstico. “Pelo que percebo, somos ricos em minérios ainda subexplorados. Dessa maneira, temos pleno potencial em nos tornarmos um player chave na cadeia de suprimentos verde”.
No entanto, Andrezza menciona obstáculos estruturais. “Esbarramos em várias situações ainda frágeis, se analisarmos do ponto de vista estratégico: fragilidade na infraestrutura logística e energética; necessidade de regulação mais transparente sobre o tema; risco de violações ambientais e sociais, especialmente em terras indígenas, o que já ocorre em tantas regiões da Amazônia”.
A especialista critica a ausência de políticas públicas que assegurem o retorno da exploração econômica à população local. “Devemos notar a carência de profissionais que validem de maneira coerente o assunto de tanta importância para o nosso estado. Temos creditado muito pouco para os amazônidas do tanto que se tem sido explorado e extraído daqui”.
Andrezza ainda enfatiza o contraste entre a riqueza mineral e a pobreza estrutural no interior do Amazonas. “São estados e municípios carentes em abastecimento, serviços e produtos de qualidade. Sistemas de transporte, asfaltamento, água, energia elétrica e saneamento ambiental deficientes e uma população desguarnecida do básico em detrimento da riquíssima oferta de matérias-primas que exportamos. E ninguém parece se dar conta disso”.
Interesse dos EUA
O interesse dos Estados Unidos pelas terras-raras brasileiras, e particularmente amazônicas, tem se intensificado, segundo os especialistas.
“Ao longo das crises geopolíticas recentes, como a guerra comercial com a China, a guerra na Ucrânia e a disputa por semicondutores, os EUA lançaram programas como o Inflation Reduction Act (2022) e o Mineral Security Partnership”, afirma Andrezza. “O Brasil é considerado um dos dez países com maior potencial geológico de minérios críticos do mundo. A USTDA, agência de comércio e desenvolvimento dos EUA, já apoiou estudos no Brasil para avaliar projetos de terras-raras e nióbio”, afirma.
Ela lembra que esse movimento não começou agora. “Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em visita oficial de 2019, Trump incluiu a assinatura de um memorando de cooperação em mineração crítica. Isso já explica, em grande parte, o interesse de empresas e governos estrangeiros em cooperação ou concessões para exploração mineral em áreas remotas e sensíveis como o Alto Rio Negro (AM) e regiões de fronteira (RR, AP)”.
Riqueza e desconhecimento
O professor de Direito e Relações Internacionais Helso do Carmo Ribeiro Filho concorda. “A gente sabe que o Amazonas é uma superfície imensa, com muito desconhecimento ainda, mas sabemos que é rico em potássio, cálcio, fosfato, nióbio, vários metais que a sociedade dos computadores, da informática em geral, necessita”.
Para ele, o interesse não se resume aos EUA. “A China já tem a usina (Mineração Taboca) lá de Presidente Figueiredo. Já domina. E os Estados Unidos também têm interesse, eles sabem que necessitam desses produtos. A conversa ainda vai esquentar mais”, diz. “Onde tiver coisa boa, os governos com dinheiro vão estar de olho”.
Elso alerta para a urgência de o Brasil negociar com responsabilidade. “É uma das saídas para o desenvolvimento da região Norte, que é uma das mais atrasadas do Brasil. É sentar para negociar da melhor forma possível. Porque se a gente deixar correr solto, vão levar tudo, e a gente vai continuar com as mesmas carências de sempre”.
