
Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas é estratégico no mercado dos cobiçados minerais críticos e terras raras. Tem reservas gigantescas minérios considerados essenciais para a segurança alimentar e transição energética, como potássio, nióbio, tântalo e estanho, afirmam a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a Semig-AM (Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás do Amazonas).
As reservas estão nos municípios de Presidente Figueiredo, Autazes, São Gabriel da Cachoeira, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara e Apuí. Em Presidente Figueiredo, a Mina de Pitinga, operada pela Mineração Taboca S.A., é uma das maiores produtoras de estanho da América Latina e possui depósitos significativos de columbita – fonte de nióbio e tântalo – além de reservas com potencial para terras raras como Disprósio, Térbio, Neodímio e Praseodímio.
O reaproveitamento de rejeitos da mina também se mostra promissor: Em média, 3 milhões de toneladas de resíduos com cerca de 0,65% de terras raras estão disponíveis em barragens licenciadas.
A mina também é um desafio técnico e ambiental, pois inclui minerais radioativos (urânio e tório) e está próxima de áreas sensíveis como reservas indígenas e florestais. Ainda assim, o potencial de expansão é grande. A capacidade de geração de minérios é estimada até 2052.
Outro projeto em evidência é o da Potássio do Brasil, em Autazes, de exploração do potássio – mineral essencial para a produção de fertilizantes e produção de alimentos. O projeto enfrenta entraves legais e sociais por estar próximo a terras indígenas, mas representa um dos maiores investimentos em mineração na região.
No município de São Gabriel da Cachoeira, o depósito de nióbio identificado nos anos 1970 pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil) é uma referência em termos de volume e qualidade. No entanto, a área está localizada em zonas de preservação e proteção indígena, como a Reserva Biológica do Morro dos Seis Lagos, o Parque Nacional do Pico da Neblina e a Terra Indígena Balaio, o que impede a lavra mineral. Estudos do SGB identificaram potencial significativo para o aproveitamento de terras raras na mesma região.
A ANM informa que não aprova títulos minerários em terras indígenas, conforme prevê a legislação. Atualmente, 29,19% do território do Amazonas está ocupado por terras indígenas o que impõe limites legais à exploração mineral em boa parte do estado. Isso não impede, porém, que haja áreas com alto potencial mineral em zonas adjacentes ou com possibilidade de exploração mediante novas regulamentações, como a que tramita no Congresso Nacional para regulamentar a mineração em TIs.
Em Apuí está em andamento o projeto Apuí e Ema, da empresa Brazilian Critical Minerals, para a exploração de ETRs em argilas iônicas, uma forma particularmente valiosa de depósito por permitir extração com menor impacto ambiental. Os estudos ainda estão em fase de pesquisa.
Atualmente, a mineração no Amazonas enfrenta desafios típicos da região amazônica: dificuldade de infraestrutura, altos custos logísticos, exigências ambientais e a necessidade de aprovação de diversos órgãos reguladores como ANM, Ibama e CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), especialmente no caso de minerais que podem conter elementos radioativos.

Boa matéria, a questão crucial das Terras Raras, para além da tecnologia de agregação de valor, são os elementos Tório e Urânio associados.