Por Circe Bonatelli, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou uma lista dos sites de comércio eletrônico que foram fiscalizados e apresentaram anúncios de celulares sem certificação oficial do órgão regulador e que entraram no país de forma irregular, como, por exemplo, via contrabando. Esses sites foram alvos da medida cautelar publicada nesta sexta-feira (21), com novas regras para o combate à pirataria.
A Amazon e o Mercado Livre ficaram nas piores colocações. Na Amazon, 51,52% de todos os anúncios de celulares se referem a produtos não homologados, de acordo com fiscalização da Anatel. No Mercado Livre, o patamar foi de 42,86%.
Desta forma, Amazon e o Mercado Livre foram classificadas como “não conformes” por descumprirem a legislação, que proíbe a venda de itens não homologados. Portanto, precisam excluir os anúncios e implantar as medidas determinadas pela Anatel. Caso contrário, ficarão sujeitas a multa e até ter os sites tirados do ar.
A Lojas Americanas (22,86%) e o Grupo Casas Bahia (7,79%) foram classificados como “parcialmente conformes” e também precisarão realizar ajustes.
O melhor desempenho foi do Magazine Luiza, que não teve registros de anúncios de celulares ilegais na sua plataforma. Portanto, foi determinada “conforme” com os preceitos da Anatel.
A Shopee e o Carrefour não tiveram porcentuais divulgados, mas foram listadas como “conformes” pelo fato de as empresas já terem assumido compromissos com a Anatel de implantarem as medidas de combate à pirataria. Neste momento, a Anatel está apurando os resultados.
A fiscalização nos sites aconteceu entre os dias 1º e 7 de junho A ferramenta de varredura da Anatel tem um grau de precisão de 95%.
Em entrevista coletiva à imprensa para apresentar os resultados, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que as conversas com os sites de comércio eletrônico para banir as vendas de celulares ilegais têm sido feitas há cerca de quatro anos. “Buscamos um processo colaborativo com as empresas. Algumas delas se engajaram mais e hoje estão conformes. Outras não”, disse.
“O Mercado Livre e a Amazon em nenhum momento se engajaram nesse processo colaborativo. Elas têm uma proporção claramente absurda de produtos que atentam contra a lei, a segurança e a vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Anatel.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Silva, explicou que a citação de sete varejistas na medida cautelar se deve ao fato de que estas são as maiores empresas do ramo no País. Outras empresas, entretanto, também estão sujeitas às mesmas exigências. “A cautelar está sujeita a ser ampliada, considerando os novos marketplaces que estão surgindo. Mas todos estão sujeitos às mesmas regras”.
O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, acrescentou que a medida cautelar publicada nesta sexta veio após boa parte das negociações com as varejistas serem consideradas infrutíferas. “A fiscalização mostrou um número reiteradamente elevado de celulares não homologados. Estamos dando mais uma oportunidade de se chegar a compliance, começando por telefones celulares”.
Depois dos celulares, a Anatel vai se debruçar em outros casos de produtos comercializados ilegalmente, sem homologação.
