Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas tem dez cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Essa condição possibilita os municípios solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para atendimento à população afetada, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Os municípios amazonenses que têm situação de emergencial reconhecida são Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Careiro, Careiro da Várzea, Juruá, Manacapuru, Manaquiri, Tefé e Uarini. Em Manaquiri e Tefé há registros tanto de estiagem como de chuva intensa.
O período é de 180 dias e a maioria das situações começou em outubro do ano passam e vence em abril deste ano. Na região Norte, apenas Amazonas e Pará têm cidades em situação de emergência.
Recursos
No Brasil, 1.346 cidades estão nesta situação. O estado mais afetado é Minas Gerais (279), seguido de São Paulo (236). Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca.
Em 2023, o ministério autorizou o repasse de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre”, afirma o ministro Waldez Góes.
Outras formas de aplicação dos recursos liberados são o restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas, e reconstrução de infraestruturas públicas e habitações destruídas pelo desastre.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no diário oficial com o valor ser liberado.
