Da Redação
MANAUS – A Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Amazonas) informou, em nota, que reduziu de 25% para 18% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Segundo a Sefaz, o governo do estado cumpre a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A redução foi adotada nesta sexta-feira (1).
“Uma eventual diminuição do preço dos combustíveis, que compreendemos ser um anseio de toda a sociedade, tem relação com fatores econômicos e de livre iniciativa de mercado”, informou a Sefaz.
A projeção dos técnicos da Fazenda é que a redução no preço da gasolina ao consumidor seja de R$ 0,60 em Manaus. No caso do diesel não deve haver impacto sobre o preço, pois o ICMS sobre o combustível já era de 18%.
Os revendedores definem preços nos postos conforme a demanda e o estoque. Em Manaus, o litro da gasolina já é vendido abaixo dos R$ 7.
A nova alíquota é uniforme para todos os estados estabelecida na Lei Complementar 193/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
