Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto esteve no Executivo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça se tornou alvo de ataques da militância bolsonarista, mas tem sido poupado de críticas diretas do mandatário e de seu clã, de quem goza de proximidade.
Na última semana, ele entrou na mira de aliados do presidente após defender condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na quarta (20), o Supremo condenou o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão por ter atacado integrantes da corte. Mendonça votou para que a pena fosse de dois anos e quatro meses em regime inicialmente aberto.
No dia seguinte, Mendonça usou as redes sociais para se defender de críticas. Ele escreveu que, como cristão e como jurista, fez o correto. “E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, acrescentou.
Também na quinta, o chefe do Executivo decidiu conceder o perdão de pena ao parlamentar, abrindo nova frente de atrito com o Supremo.
O presidente e seus filhos, que geralmente não hesitam em atacar opiniões contrárias, criticaram o resultado do julgamento, mas evitaram comentar o voto de Mendonça.
Com duas passagens pela AGU (Advocacia-Geral da União) e uma pelo Ministério da Justiça, Mendonça tomou diversas medidas controversas a fim de se cacifar com a família presidencial antes de ser indicado ao Supremo.
Escolhido para o STF a fim de preencher a vaga destinada a um “terrivelmente evangélico”, como havia prometido Bolsonaro, Mendonça conheceu o chefe do Executivo logo após as eleições de 2018 e, rapidamente, se tornou um dos principais nomes do governo.
Além de ter ganhado a confiança do presidente, ele também se aproximou da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No dia em que foi aprovado para a corte pelo Senado, por exemplo, acompanhou a sessão ao lado da mulher do presidente, que se emocionou com o resultado da votação.
Bolsonaro anunciou o benefício a Silveira, porém, em vídeo ao lado da primeira-dama, o que foi lido no Supremo como um recado a Mendonça.
O magistrado sempre teve bom trânsito na corte, mas chegou a colocar em xeque o capital político que tinha dentro do tribunal para agradar ao Palácio do Planalto.
Isso ocorreu, por exemplo, quando assinou um habeas corpus em favor de Abraham Weintraub logo após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial em que o então ministro da Educação chama os ministros do Supremo de “vagabundos” e diz que todos deveriam ser presos.
Mendonça chefiava a pasta da Justiça na época e foi escolhido por Bolsonaro para ser o autor do pedido a fim de mandar um recado político ao tribunal –o mais comum seria o advogado-geral da União tomar esse tipo de iniciativa judicial.
Ele também foi alvo de críticas dentro do tribunal por ter aberto inúmeros inquéritos contra opositores do chefe do Executivo. À frente da pasta da qual é subordinada a Polícia Federal, determinou instauração de investigação contra políticos, jornalistas e críticos do governo.
No início de 2021, determinou que fosse apurada a instalação de outdoor em Palmas (TO) com a afirmação de que Bolsonaro “não vale um pequi roído”. Outro alvo de inquérito por ordem de Mendonça foi o ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) por ter chamado Bolsonaro de “ladrão”.
Para embasar a abertura dos inquéritos, o ministro citava a Lei de Segurança Nacional. Na sabatina do Senado, porém, ele negou que teria usado a legislação para perseguir adversários do presidente.
Outro momento de tensão entre Mendonça e o Supremo antes de ele assumir um assento no tribunal foi no julgamento em que a corte determinou ao Ministério da Justiça a suspensão de relatório sobre a vida pessoal de 579 militantes de movimento identificado como antifascista.
O plenário do Supremo mandou o governo parar de elaborar esses documentos por um placar de 9 a 1 em um julgamento com diversas críticas ao Poder Executivo.
A análise da ação que discutia decretos que proibiam a realização de cultos e missas como medida para conter o avanço da Covid-19 também representou um desgaste para Mendonça no Supremo.
O ministro Kassio Nunes Marques liberou as celebrações religiosas e, depois, o plenário da corte derrubou a decisão individual do magistrado. Mendonça atuou no caso como advogado-geral da União e fez um discurso incisivo em defesa da liberação dos encontros religiosos e foi rebatido pelo ministro Gilmar Mendes.
O integrante do Supremo comentou o fato de Mendonça ter feito uma analogia entre os cultos proibidos enquanto os ônibus estavam lotados.
“Quando sua excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do transporte coletivo, e fala do problema do problema do transporte aéreo com a acumulação da pessoa eu poderia ter entendido que sua Excelência teria vindo agora para a Tribuna do Supremo de uma viagem à Marte”, disse.
Sem mencionar André Mendonça, Gilmar também o chamou de “bobo da corte”.
Apesar da decepção causada na militância bolsonarista no episódio sobre o julgamento de Silveira, o ministro já fez acenos ao governo como membro do Supremo. Ele foi o responsável, por exemplo, por pedir vistas (mais tempo para analisar o caso) no julgamento de ações em que o Executivo é acusado de omissão no combate ao desmatamento da Amazônia.
A relatora, ministro Cármen Lúcia, votou para afirmar que há “um estado de coisas institucional” na política ambiental brasileira. Mendonça, porém, interrompeu a discussão da matéria e evitou eventual derrota do governo na corte.
