MANAUS – A alta do dólar em relação ao real neste ano deve gerar um desembolso a maior do Governo do Amazonas para pagamento de parcelas dos contratos de financiamento internacional da ordem de R$ 50 milhões. As informações são da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), respondendo a solicitação do AMAZONAS ATUAL.
De acordo com a assessoria de comunicação da Sefaz, no ano passado, por ocasião da elaboração da proposta orçamentária do Estado, a secretaria estimou o serviço da Dívida Externa com base na taxa de câmbio estimada pelo mercado, e divulgada pelo Banco Central no Boletim Focus. Naquela ocasião, o serviço da dívida foi orçado com uma taxa cambial de R$ 2,50 (por volta de outubro de 2014). Com isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de 2015 previam R$ 106,036 milhões para pagamento da dívida.
No entanto, a maior desvalorização do real neste ano, elevou a taxa cambial para a casa dos R$ 3,70, R$ 3,80 por dólar. Considerando que a taxa de câmbio está girando em torno de R$ 3,70 (cotação aproximada nesse início de setembro), o impacto atual sobre as prestações a vencer em 2015 é de 48%.
Esse crescimento da taxa cambial sobre os R$ 106,036 milhões em serviço da Dívida Externa projetado para este ano (sobre o saldo liberado e a liberar previstos no orçamento deste ano), significará um desembolso maior de aproximadamente R$ 50,8 milhões neste ano. Ou seja, R$ 50,8 milhões mais os cerca de R$ 106 milhões previstos inicialmente sobre as parcelas previstas para serem liberadas neste ano de 2015.
A Sefaz, no entanto, faz uma ressalva: se o valor das operações de crédito liberadas neste ano for menor que o previsto, o impacto da variação cambial (48%) resultará em um valor monetário menor. Isso pode ocorrer porque os recursos financeiros são liberados conforme o andamento dos programas ou obra financiada. A instituição financeira libera o valor proporcional à etapa concluída.
Abaixo, segue a relação de programas financiados com recursos internacionais, valor contratado e referido saldo devedor, em reais e em dólar, atualizados em 30 de junho de 2015, com o dólar cotado a R$ 3,10:
Programas financiados com recursos internacionais
(*) Com o dólar em R$ 3,10, cotação referente ao dia 30 de junho de 2015.
Legenda – programas
PADEAM – Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas
PROCONFIS – Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas
PROSAMIM – Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
