A cesta básica ficou mais cara. Adquirir itens, como feijão, arroz, farinha, frango, carne ficou mais caro no Amazonas. Além de mais empregos e renda para as pessoas desempregadas, é necessário reduzir tributos sobre os produtos da cesta básica.
Devido à pandemia, com isolamento social, o fechamento do comércio e de empresas, a redução de salários, além da péssima política econômica do Governo Federal, temos no Brasil mais de 14 milhões de desempregados e mais de 50% dos ocupados buscando renda na informalidade, sem garantias trabalhistas ou de previdência.
Além desses sofrimentos enfrentados com a pandemia, que já ceifou a vida de 11.288 pessoas no Amazonas, a população também enfrenta o desemprego e os altos preços de alimentos. As pessoas estão com menos renda, menos dinheiro para comprar o mínimo necessário para o sustento da família, principalmente, a alimentação, que a cada dia fica mais cara.
A inflação medida pelo IPCA do IBGE, em 2019, foi de 4,31% e em 2020, de 4,52%. Para 2021, deve ser maior, segundo as previsões dos economistas. Enquanto isso, os salários estão congelados.
Porém, quando se verifica os preços dos alimentos, os aumentos foram muito maiores em 2020. O arroz aumentou 76,01%, as frutas 25,4%, a carne 18%, o tomate 52,76%, e tantos outros itens da cesta básica ficaram acima da inflação oficial.
No Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2021, em 13 das 17 capitais pesquisadas, o preço da cesta básica aumentou, comprometendo 54,93% do salário-mínimo do trabalhador. Em Manaus, teve aumento de 44,3%, em fevereiro deste ano, segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Por todas estas razões, e para minimizar todo esse cenário de caos social e econômico, assinei, em conjunto com a deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, Projeto de Lei que reduz a zero as alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021.
Neste momento em que a fome começa a voltar no país, com o desgoverno do Bolsonaro, que até agora não pagou o auxílio emergencial em 2021, e tanta gente sem renda, e os preços aumentando todo mês, é fundamental reduzir esses custos sobre a cesta básica e favorecer o acesso ao direito básico da população: os alimentos.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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