Por Fábio Zanini, da Folhapress
A ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação.
A aliança informal ganhou fôlego desde que Aras começou a questionar pilares da Lava Jato, como a exclusividade sobre uso de provas e a autonomia da força-tarefa de procuradores. O procurador, antes criticado, passou a merecer elogios do PT, por exemplo.
Na semana passada, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de excluir a delação do ex-ministro Antonio Palocci de um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu novo impulso à ofensiva. Na Câmara, há uma CPI da Lava Jato dormente desde 2019, que os petistas tentam retomar.
“Nós denunciamos a maneira política como a Lava Jato opera há muito tempo. As ações do Aras mostram que estávamos certos desde o começo. Não somos nós que o estamos apoiando, é ele que nos apoia”, diz o líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR).
Segundo Verri, apenas uma união de esforços, inclusive com o centrão, fará a investigação sobre abusos da operação avançar.
“Se nós queremos e o centrão também quer, a soma dos interesses pode contribuir para haver a transparência necessária sobre os abusos da Lava Jato”, afirma Verri.
Presidente do PT entre 2011 e 2017, o deputado federal Rui Falcão (SP) comandou o partido durante o auge da Lava Jato. Ele elogia a postura de Aras de querer ter acesso às informações da investigação.
“Ele está correto ao exigir transparência da Lava Jato. Quem tem consciência que essa operação foi parcial está a favor das ações do Aras, mesmo sabendo que ele pode estar apenas querendo ‘estancar a sangria'”, afirma Falcão, em referência à frase do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) em 2017 pedindo que a operação fosse contida.
O PT denuncia a Lava Jato desde que a operação começou a mirar líderes do partido, sobretudo Lula, condenado em duas ações.
Já os representantes do centrão, bloco que reúne cerca de 200 parlamentares de partidos como PP, PTB, PL, Solidariedade, Republicanos e PSD, sempre resistiram à investigação, até porque alguns de seus líderes são alvos de processos.
No caso dos aliados de Bolsonaro, o rompimento com a Lava Jato é mais recente, e motivado pela saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. Também pesa a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” na Assembleia do Rio, embora não seja tecnicamente parte da Lava Jato.
Recentemente, Flávio elogiou Aras e criticou a Lava Jato em uma entrevista ao jornal O Globo. Em redes sociais, bolsonaristas também passaram a atacar Moro e a Lava Jato.
Responsável por propor a CPI da Lava Jato em 2019, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirma que o pedido foi assinado por deputados de diversos partidos, da esquerda ao centrão.
A ideia surgiu na esteira da Vaza Jato, a revelação de mensagens mostrando que Moro mantinha grande proximidade com os procuradores da força-tarefa em Curitiba.
“Coletamos as assinaturas, conseguimos o número regimental para ser instalada, mas não houve naquela época nenhuma vontade política”, afirma Figueiredo. A CPI em tese pode ser instalada a qualquer momento, embora o próprio Figueiredo avalie que o timing foi perdido.
Um dos que assinaram o pedido foi o deputado Fábio Trad (MS), vice-líder do PSD, para quem a investida de Aras reforça a necessidade da CPI.
“Antes já havia razão suficiente por conta do vazamento das mensagens. Agora, surgiu um fato da maior importância para instalar a CPI, que é a suspeição que o próprio procurador-geral colocou. Não foram palavras simples, foram palavras cabais. Por que eu iria desconfiar do chefe do Ministério Público?”, pergunta.
Outro expoente do centrão que assinou o pedido de criação da CPI foi o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), possível candidato à presidência da Câmara.
“Há sérios indícios de que na ação da Lava Jato os fins muitas vezes justificaram os meios. Sob o argumento de combater a corrupção, vazaram dados que não deveriam e confundiram investigação com disputa política. A Lava Jato exacerbou suas funções, o que obviamente não torna os investigados santos”, afirma ele.
Ramos defende uma espécie de recuo tático quanto à CPI, para que se aguarde o desfecho do embate entre Aras e a força-tarefa. “A ação do procurador Aras vai restabelecendo a ordem. Eu esperaria um pouco mais antes de dar esse passo [da CPI].”
O deputado cita uma convergência de interesses contra a Lava Jato, mas diz que os questionamentos à operação não podem ser motivados por casos específicos.
“Um bom caminho pra você errar é tomar uma decisão pensando em fulanizar, para salvar Lula ou Flávio Bolsonaro. Porque daí a gente se iguala a quem pretende punir”, diz.
O cerco à Lava Jato pode ter novos lances em breve. Há um processo pendente no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra o procurador Deltan Dallagnol, que pode levar à sua saída da coordenação da força-tarefa em Curitiba.
Mais importante, a 2ª Turma do STF deve terminar até novembro a análise do processo em que a defesa de Lula pede a suspeição de Moro no julgamento sobre o tríplex de Guarujá (SP). Caso a sentença seja anulada, a credibilidade de toda a operação estará em xeque.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, alinhado ao PT, vê uma “tempestade perfeita” contra o que ele chama de lavajatismo. “É um sentimento que se alastrou. Todo mundo sempre achou que Moro fosse parcial e agora todo mundo sabe que ele é. Mesmo advogados conservadores reconhecem a parcialidade com que ele conduziu o processo contra o Lula”, afirma.
Carvalho é um dos coordenadores do grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais estrelados advogados do país, e que acaba de lançar “Livro das Suspeições”, coletânea de artigos denunciando a Lava Jato.
A lista de autores é ecumênica, incluindo professores de direito e defensores de políticos como Lula, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Cunha (MDB). Segundo Carvalho, não há aliança com o centrão, mas uma adesão do bloco às teses que o meio jurídico sempre defendeu.
“Nossa agenda não é do centrão, e a deles não é a nossa. Se eles aderiram a uma parte da nossa agenda, perfeito”, afirma o advogado.
Da mesma forma, diz ele, a confluência de interesses com Aras é circunstancial. “Não há uma frente contra a Lava Jato, há uma crítica ao lavajatismo, ou seja, aos excessos cometidos pela operação.”
Advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano diz que há motivações diversas nos questionamentos à Lava Jato.
“Esse comportamento do Aras é correto, mas não sou ingênuo. Ele age de acordo com a Constituição, mas é uma ação política de combate.”
Serrano vê o embate com a Lava Jato no contexto de um conflito interno na direita.
“O bloco de poder na extrema direita tem dois alicerces: o bolsonarismo político, com Forças Armadas, PM e essas supostas milícias, e o bolsonarismo jurídico, reunindo gente do sistema de Justiça que foi à política, como Moro e Wilson Witzel, mais setores da mídia. Esse bloco agora se dividiu.”
