Por José Marques, da Folhapress
SÃO PAULO – O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16) sob suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, o indiciamento faz parte da segunda fase da chamada “Lava Jato Eleitoral” de São Paulo. Também foi indiciado o ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o ex-assessor de Alckmin Sebastião Eduardo Alves de Castro.
O indiciamento teve como base a delação de ex-executivos da Odebrecht, além de análises periciais no sistema de informática da empreiteira, de extratos telefônicos, de conversas pelo aplicativo Skype, de documentos, de ligações telefônicas e também por meio de outras delações.
As penas, segundo a Polícia Federal, vão de 3 a 12 anos de prisão.
Agora, caberá aos promotores do Ministério Público de São Paulo responsáveis por ações eleitorais decidir se irão apresentar denúncia contra o ex-governador, pedir novas diligências ou pedir arquivamento do caso.
Alckmin disse à CNN Brasil que não foi ouvido, mas irá prestar contas e que suas campanhas foram dentro da lei.
O ex-governador, que foi candidato à Presidência da República em 2018 e presidente do PSDB entre 2017 e 2019, deve participar neste ano do comando da campanha do prefeito de São Paulo, o tucano Bruno Covas, à reeleição.
As investigações da Lava Jato Eleitoral são tocadas pela PF e por promotores do Ministério Público de São Paulo -apesar de serem casos relacionados à operação, não estão sob responsabilidade da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, que existe desde 2017.
Em abril de 2018, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi enviou um inquérito da Lava Jato sobre Alckmin para a Justiça Eleitoral de São Paulo.
A investigação havia sido aberta no STJ em novembro de 2017 a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da Odebrecht, que disseram ter acertado com Alckmin e repassado à sua campanha valores superiores a R$ 10 milhões por meio de caixa dois em 2010 e 2014.
Ao enviar para a Justiça Eleitoral, Andrighi atendeu a requerimento do então vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, que era encarregado pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge de oficiar perante o STJ. Segundo ele, as investigações indicavam a prática de crime eleitoral.
O tucano era investigado perante o STJ porque, como governador, tinha foro especial nessa corte. Ao renunciar para concorrer à Presidência em 2018, ele perdeu o foro especial.
Segundo os delatores, parte do montante teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, o empresário Adhemar César Ribeiro. A narrativa foi feita por três ex-executivos da empreiteira: Benedicto Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva.
Paschoal disse ter dado R$ 2 milhões ao cunhado de Alckmin em 2010 e contou que o suposto acerto envolveu diretamente o tucano. Adhemar não foi indiciado pela PF.
Já Benedicto Jr. afirmou na delação que a Odebrecht fez os pagamentos ilícitos em troca de favores em obras do Metrô e de saneamento.
Alckmin chegou a depor a promotores do Ministério Público de São Paulo, em agosto de 2018, em um inquérito que investigava suspeita de improbidade administrativa relativo às delações da Odebrecht.
Um mês depois, o órgão ajuizou uma ação civil pública que acusava o tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões por meio de caixa dois em 2014.
Questionado sobre o indiciamento em entrevista à CNN Brasil, Alckmin disse que não foi ouvido, mas irá prestar contas.
“Quem está na vida publica tem por dever prestar contas cotidianamente”, afirmou Alckmin. “As minhas campanhas tanto de 2010, de 2014 e agora, em 2018, foram rigorosamente dentro da lei.”
Alckmin disse que tem 40 anos de vida pública e que seu patrimônio não aumentou. Ainda disse que sua consciência está tranquila e que sempre teve rigor no trato da coisa pública.
Os advogados Marcelo Martins de Oliveira e José Eduardo Rangel de Alckmin, que defendem o ex-governador, disseram ser “injustificável e precipitado o indiciamento”, que, segundo eles, “feriu um dos princípios basilares do Estado democrático de Direito: o direito do contraditório e da ampla defesa”.
“O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento”, afirmou.
Pelas redes sociais, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse que o político tem “toda a confiança do PSDB”.
“Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública”, publicou.
Já o presidente do diretório paulista do PSDB, Marco Vinholi, disse em nota que “tem absoluta confiança na idoneidade” de Alckmin. “A história do governador Geraldo Alckmin não deixa dúvidas sobre a sua postura de retidão, coerência e compromisso com o rigor da lei.”
A reportagem não localizou Marcos Monteiro e Sebastião Eduardo Alves de Castro.
No início de julho, o Ministério Público Federal denunciou o senador José Serra (PSDB), 78. Também ex-governador paulista pelo mesmo partido de Alckmin, Serra é acusado de lavagem de dinheiro transnacional.
A filha do tucano, Verônica, também foi denunciada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo no Ministério Público Federal.
No dia, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro para dar andamento às investigações.
Alguns dos imóveis alvos da operação têm ligação com o senador, inclusive a sua residência. A operação foi batizada de Revoada.
Segundo o Ministério Público Federal, foram cometidos crimes até 2014. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes atribuídos a Serra cometidos até 2010 estavam prescritos.
