Por Guilherme Nery, do ATUAL
MANAUS- Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que taxa os chamados “super-ricos”. Com a nova lei, essa parcela da sociedade também pagará imposto de renda. Na bancada federal do Amazonas, o único deputado contrário entre os oito parlamentares foi Capitão Alberto Neto (PL).
Em tribuna nesta quarta-feira (25), a maior crítica da oposição foi sobre a mudança na proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a taxação aos mais pobres. Os deputados de oposição consideram que Lula “mentiu para o povo”. Segundo eles, a promessa era isentar o cidadão que recebesse até R$ 5 mil de pagar imposto, no entanto, o projeto final aprovado isenta apenas o brasileiro que ganha até R$ 2.110,00.
“Primeiro, nós estamos aumentando a cobrança de impostos. Na teoria do governo, ele vai aumentar a arrecadação. O governo prometeu que ia ter uma isenção de R$ 5 mil para o imposto de renda já que vai aumentar o imposto, já que eles acham que vão arrecadar mais, para balancear mais que esse dinheiro volte para os mais pobres, agora os deputados da esquerda vão dizer se era promessa ou se era mentira. Parece que esse governo não aprendeu, nós estamos aumentando tanto a taxação, que estamos diminuindi a arrecadação”, disse Alberto Neto na tribuna.
Na legislação atual, os fundos com alta renda só sofrem tributação quando os donos desse dinheiro retiram seus lucros. Com o novo projeto de lei, esses fundos exclusivos [os “super-ricos”] serão taxadas semestralmente, e os offshores, uma vez por ano.
Os demais deputados federais do Amazonas [Adail Filho, Amom Mandel, Átila Lins, Fausto Jr., Saullo Vianna, Sidney Leite e Silas Câmara] votaram favoráveis ao projeto de relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto vai ser encaminhado para discussão no Senado.
A equipe econômica do governo de Lula ainda não divulgou uma estimativa de receitas com a cobrança de impostos dessa faixa da população.