Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em manifesto publicado no último dia 3 de setembro contra a “desigualdade mercadológica” no setor de bebidas no Brasil, a Afebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirmou que a ZFM (Zona Franca de Manaus) se tornou uma “fábrica de créditos de impostos”. A declaração foi rebatida pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara.
Ao afirmar que no país existe uma “tributação injusta” e “grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais”, a associação citou como “exemplo claro” a ZFM. Para a entidade, o modelo surgiu como uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte, mas sofreu “desvirtuação” e se transformou na “fábrica de créditos de impostos”.
Sem citar nomes, a associação afirma que as companhias do setor de bebidas instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) “utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos” e isso “causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias”.
De acordo com a entidade, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às “artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos”. “As injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além”, diz a Afebras.
A associação afirma que as injustiças da desigualdade mercadológica são provocadas por “uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites”. “Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso”, afirma a entidade.
Em tom de desabafo, a Afebras também pediu o rompimento com “grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa”. “Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade”, diz a associação.
“Incompetência concorrencial”
Nesta quinta-feira (9), o deputado Marcelo Ramos divulgou vídeo no qual afirma que a Afebras ataca a ZFM para não admitir a “incompetência concorrencial” e que o modelo é uma “fábrica de proteção do meio ambiente e da Floresta Amazônica”. O parlamentar citou que a ZFM gera 500 mil empregos diretos e indiretos.
“É lamentável que uma associação que representa um segmento econômico que julgamos certo se preste a atacar o mais exitoso modelo de desenvolvimento regional do país como forma de não admitir a sua incompetência concorrencial no mercado”, disse Ramos, ao afirmar que o modelo garante equilíbrio fiscal ao estado amazonense.
O Amazonas é o UNICO local do MUNDO aonde os empresários tem LUCRO com credito de impostos. As industrias deveriam por exemplo exigir uma tarifa de energia elétrica para o AMAZONAS, pois hoje pagamos a MAIOR tarifa de energia elétrica do BRASIL. Como também ter menores custos de ARMAZENAGEM, CAPATAZIA e DEMURRAGE, isto irá contribuir com a redução de custos sem prejudicar a população amazonense. Como também exigir do governo do estado do Amazonas redução da ALIQUOTA DE ICMS DOS COMBUSTIVEIS, CESTA BASICA E TARIFA DE ENERGIA ELETRICA. Isto dará com certeza uma grande diferença como também ira beneficiar a população AMAZONENSE. É necessário acabar com os créditos de impostos e termos menores impostos e custos de serviços visando tornar a Zona Franca de Manaus mais competitiva.