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PolíticazDestaques

Afeam nega duas vezes pedido do MPC sobre devedores

15 de junho de 2016 Política zDestaques
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O presidente da Afeam, Evandor Gebes Filho, alega sigilo fiscal para negar os pedidos (Foto: Divulgação)
O presidente da Afeam, Evandor Gebes Filho, alega sigilo fiscal para negar os pedidos (Foto: Divulgação)

A Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) negou duas vezes um pedido de informação do MPC (Ministério Público de Contas), órgão que atua no Tribunal de Contas do Estado, para que forneça a lista de devedores inadimplentes. O procurador Carlos Alberto Almeida, autor do pedido, diz que o objetivo é conhecer o volume da dívida dos inadimplentes e estudar ações para recuperar o dinheiro público. Há informações não comprovadas de que parte do dinheiro foi usado para financiar negócios de empresários ligados a políticos, inclusive parentes de autoridades. O presidente da Afeam, Evandor Geber Filho, argumentou, na primeira vez, que não poderia fornecer a lista porque os devedores estão protegidos pelo sigilo fiscal. Depois, o procurador fez novo pedido, informando uma jurisprudência do STj (Superior Tribunal de Justiça) que derruba a tese do sigilo no caso de pedidos de informação sobre recursos públicos. Novamente, Evandor Filho negou, sob o argumento de que a decisão do STJ é um caso isolado. Essa novela promete novos capítulos.

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Assuntos Afeam, devedores, Evandor Gebes Filho, inadimplentes, MPC, sigilo fiscal
Redação 15 de junho de 2016
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