Da Redação
MANAUS – Os aeroportos de Tabatinga e Tefé, no Amazonas, estão no segundo lote de 17 terminais que serão leiloados. A lista foi entregue nessa terça-feira, 8, pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Os termos de entrega foram assinados pelo secretário da SPU, Fernando Bispo, e pelo secretário da SAC, Ronei Glanzmann.
Antes, no mês de agosto, outros 18 terminais aeroportuários já haviam sido repassados. Até o final deste ano, mais dez aeroportos prontos para concessão deverão ser transferidos à SAC, alcançando o total de 45.
De acordo com o secretário da SPU, Fernando Bispo, o novo lote que está sendo repassado à SAC “engloba aeroportos de suma importância ao país, incluindo três capitais estaduais, e que serão objeto da próxima rodada de concessões para a administração privada”.
Ronei Glanzmann afirmou que os termos assinados são especialmente importantes do ponto de vista da segurança jurídica. “A área patrimonial do sítio aeroportuário que está no memorial descritivo dos termos de entrega é o que define o objeto da concessão”, observou. “Isso é fundamental para que o investidor saiba o tamanho exato da área e as benfeitorias nela inseridas e possa precificar e fazer propostas para nossos leilões de maneira correta”.
A SPU busca auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura nacional, ao transferir os aeroportos. Eles deverão ser alvo de ações como construção, ampliação, reforma, administração, operação e exploração econômica.
Procedimentos
A entrega dos aeroportos é a conclusão de um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União. Para isso, é realizado o trabalho de identificação e delimitação de áreas da União; atualizados registros e averbações junto a cartórios; além de outros procedimentos operacionais para que os imóveis sejam entregues sem obstáculos ou impedimentos de qualquer espécie.
As áreas que estão sendo transferidas à SAC incluem ainda os municípios de Cruzeiro do Sul (AC), São Mateus (ES), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Petrolina (PE), Parnaíba (PI), Teresina (PI), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Joinville (SC).
