Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A defesa da cantora Adele fez um pedido milionário à justiça do Rio de Janeiro no âmbito do processo de plágio da música Mulheres, de Toninho Geraes. Os advogados da cantora pediram um depósito em juízo de R$ 1 milhão.
O valor seria necessário para cobrir prejuízos causados pela decisão liminar, dada pela justiça, que pede a retirada da canção Million Years Ago das plataformas digitais por ser considerada plágio.
De acordo com a equipe jurídica da artista, o valor seria necessário para “cobrir prejuízos já causados e os que possam vir a ocorrer durante a vigência da decisão liminar”.
A defesa de Toninho, feita pelo advogado Fredímio Biasotto Trotta, chama a atenção para o fato de que a música ainda não foi retirada das plataformas. Além disso, lembra que o pedido de depósito em juízo não é uma prática comum da justiça brasileira.
“Quanto à vileza do pedido feito na data de hoje, abaixo da linha da cintura, além da insistência da Universal em peticionar indevidamente em nome da cantora, do produtor e da gravadora, o pedido de caução é inteiramente descabido, porque nossos tribunais não exigem a prestação de tal modalidade de garantia quando a probabilidade do direito é alta, em sede de concessão de liminar, como é o caso”, diz um comunicado enviado ao Estadão. A Universal foi contatada para repercutir o caso, mas não havia se pronunciado até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Ainda de acordo com a defesa de Toninho, o pedido de um “caução” seria uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção das denúncias do compositor.
“O que a petição dos demandados não confessa, mas verdadeiramente pretende é levantar uma cortina de fumaça para desviar o foco das denúncias tanto no âmbito civil quanto no criminal, e, de outro lado, tentar intimidar o compositor plagiado com uma cifra absurda supostamente pretendida por Adele, sem respaldo fático ou legal, em mais um expediente repugnante e de litigância de má-fé. Seu novo artifício será devidamente repudiado nos autos do processo, com pedido de aplicação das penalidades cabíveis à espécie”, diz comunicado.
Na semana passada, a defesa de Toninho protocolou uma notícia-crime e um incidente de falsidade processual depois de desconfiar de assinaturas apresentadas em documentos do caso. “A defesa ressalta que a Universal Music se calou, publicamente e no processo, sobre a notícia-crime e o incidente de falsidade das procurações supostamente outorgadas por Adele, Greg Kurstin e Beggars Group, silenciando diante dos graves fatos noticiados”, explicaram os advogados.
Segundo Trotta, a questão começou com a ausência da cantora, de Kurstin e de dirigentes da Beggars Group em uma reunião de conciliação ocorrida no dia 19 de dezembro. O advogado afirma que a equipe que representou os réus no encontro teria oferecido procurações para atuar no caso e que, no documento que trazia a assinatura de Adele, havia sinais de adulteração com rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.
