Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – A tentativa de registrar uma denúncia no 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) acabou em confusão, na tarde desta sexta-feira, 10, envolvendo a delegada titular, Fernanda Antonoucci, o advogado Orlando Patrício de Souza, agentes policiais e, inclusive, a Procuradoria de Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas. O advogado queria denunciar a própria delegada por prevaricação (quando funcionário público deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais).
Tudo começou após um procedimento de acareação entre os donos de uma empresa de empréstimos consignados e dois ex-funcionários, acusados de se apropriar indevidamente de dados de clientes da empresa. O advogado Orlando Patrício de Souza, que defende os ex-funcionários, alega que a suposta vítima e denunciante tentou cooptá-lo para encerrar o inquérito. “Eles disseram que teriam como intervir no procedimento para retirar a queixa se meu cliente entregasse uma mídia digital. Eu falei que o processo já estava judicializado e tratava-se de uma ação de procedimento incondicionado. Mas, a outra parte insistiu e falou que teria como resolver com o pessoal da delegacia”, disse o advogado.
Orlando explicou que voltou à delegacia para tentar esclarecer essa situação e prestar queixa para constar no processo. “Falei com escrivão, disse que era uma situação muito grave que colocava em questionamento o trabalho da Delegada do 1° DIP, a Dra. Fernanda Antonoucci. Mas, quando fui registrar a ocorrência, os agentes se recusaram a fazer, dizendo que não havia tipicidade de crime. Eu argumentei que, como advogado, precisava registrar para haver uma materialização dessa informação, mas eles não quiseram fazer. Insisti, tentei falar com o delegado plantonista e os agentes se alteraram. Me abordaram, me xingaram e proferiram palavrões até que um outro advogado que estava aqui na hora interveio na situação”, relatou.
O advogado acionou a Procuradoria de Prerrogativas dos Advogados da OAB. “Um dos fatos de maior gravidade é que a delegada se omitiu de fazer qualquer procedimento para apurar a tentativa de agressão ao advogado, dentro da delegacia. A conduta dela foi respaldar a conduta dos policiais. Também não quis informar nem os nomes dos investigadores e do delegado. Essa omissão está tipificada em crime de prevaricação e a OAB vai instaurar um processo administrativo para apurar a conduta de omissão por parte da delegada. Ela disse que se os advogados quiserem, que procurem outro setor para apurar os fatos”, disse o representante da OAB, Alan Johnny Feitosa da Fonseca.
No final, apenas o boletim contra a tentativa de cooptação do advogado. Ele também queria que fosse registrado o suposto envolvimento da delegada e a agressão praticada pelos agentes da delegacia. “Ela não quis registrar o BO sobre a conduta dos agentes dela”, disse Fonseca.
Outro lado
A delegada do 1° DIP, Fernanda Antonoucci, disse que a situação desagradável foi criada pelo advogado. Ela disse que falou com o advogado e que ele relatou a tentativa de cooptação. “Qualquer pessoa pode falar o que quiser. Ele achou que era importante relatar pra mim essa situação, mas como eu não estava, ele falou com o escrivão. Ocorre que ele queria fazer um registro de prevaricação e corrupção ativa contra mim. Contra a delegada que atende o DIP. Se fosse feito aqui eu mesma teria que investigar essa denúncia contra mim. Os agentes disseram que não tinham como registrar o Boletim e indicaram que ele fosse fazer esse registro na Unidade de Apuração de Ilícitos Penais (UAIP)”, disse a delegada.
Fernanda explicou que o advogado ainda chegou a falar com o delegado plantonista, que disse que ele deveria falar comigo. “Ele foi orientado como proceder e que eu estava ausente e que ele poderia falar comigo depois. Ele alega que foi agredido, mas já conversei com os agentes, com o delegado plantonista e eles disseram que não foi do jeito que ele falou. Na verdade, ele estava exigindo uma coisa, e eles tentaram orientar, mas ele não quis aceitar. Por isso, eles podem ter se exaltado, mas a equipe orientou corretamente”, disse.
A delegada ressalta que não há como o suposto agressor ser responsável por registrar um BO contra ele mesmo. “Eu digo que não houve abuso de autoridade, existem outras delegacias, existe a UAIP. Ele queria registrar prevaricação contra mim e os agentes orientaram corretamente. Ao retornar, eu atendi a comissão da OAB, que já estava ai, e pedi que eles tivessem bom senso. Como é que eu mesma vou apurar um crime contra mim ou contra a minha equipe? Só foi orientado que não seria aqui. Em nenhum momento estamos abafando o caso. Eu estou aqui e se tiver uma coisa a ser apurado, tem que ser apurado”, disse a delegada.
Agora, a degelada disse que o advogado foi ouvido em termo de declaração e será anexado ao processo. “Faço questão, como ta envolvendo o meu nome, vou juntar ao procedimento e vou encaminhar ao juiz. E se necessário chamaremos a outra parte para esclarecer”, concluiu.
