Por Talyta Vespa e Thiago Arantes, da Folhapress
SÃO PAULO – A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasileiro. O UOL teve acesso, com exclusividade, a informações do documento, apresentado na última quinta-feira (9).
O fato de Robinho ter sido condenado em três instâncias na Itália e viver livremente no Brasil foi citado pela acusação. O receio é que Daniel Alves viaje para o Brasil e não seja extraditado em um possível caso de condenação. O risco de fuga foi apontado como um dos fatores que pesaram para a decisão de mantê-lo em prisão provisória, no dia 20 de janeiro.
A oposição afirma, ainda, que há provas científicas que embasam a versão da vítima – de que houve um estupro na noite de 30 de dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. De acordo com o documento, a prisão preventiva é a única garantia de que Daniel Alves esteja presente durante toda a investigação.
O recurso e as oposições -do Ministério Público espanhol e da acusação particular, que representa a denunciante – foram enviados ao Tribunal Provincial de Barcelona.
Estratégia da defesa
O UOL teve acesso ao documento apresentado pelo advogado Cristóbal Martell, no recurso apresentado pela defesa.
Daniel Alves se dispõe a adotar uma série de medidas cautelares para garantir que não deixará o país. O uso de pulseira eletrônica, a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol. Há ainda outras medidas como assinar um termo de presença diariamente em alguma delegacia ou juizado.
A defesa também afirma que vai acatar uma ordem de restrição com relação à denunciante caso ele possa responder em liberdade.
O tempo de resolução, segundo fontes jurídicas disseram ao UOL, deve ser de no máximo duas semanas. Tudo vai depender se as partes serão convocadas ou solicitarão novos depoimentos.
Caso Robinho
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália. O processo já passou pelas três instâncias existentes. Ele foi considerado culpado no caso do estupro coletivo de uma mulher em uma casa noturna na Itália.
Robinho já estava no Brasil quando foi condenado. O Brasil, no entanto, não extradita brasileiros por uma determinação da Constituição Federal. Ele só será preso se viajar para algum país que possua acordo de extradição com a Itália.
Robinho, também, não pode cumprir pena no Brasil. Segundo a legislação brasileira, não existe acordo de cumprimento de pena local quando o processo investigativo acontece fora do território nacional. A Itália pediu homologação da sentença, para que Robinho pudesse cumprir pena no Brasil, mas o processo é delicado e demorado.
Com a Espanha, não é diferente. E é essa a alegação da acusação no caso Daniel Alves.
