Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — É mais barato atravessar um carro de passeio de balsa do Porto da Ceasa, em Manaus, para o Careiro da Várzea do que entrar com o veículo no Porto de Manaus para buscar encomendas.
Mesmo com descontos, as tarifas cobradas pela Estação Hidroviária do Amazonas e pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus, que administram a área portuária, continuam altas.
Até junho deste ano, o acesso de qualquer pessoa ao Porto Organizado de Manaus custava R$ 10, mas havia desconto de R$ 5. No dia 8 daquele mês, a tarifa foi reajustada para R$ 12, e os passageiros passaram a pagar R$ 8.
A taxa para carros de passeio subiu de R$ 50 para R$ 60. No caso dos veículos médios, como picapes, passou de R$ 60 para R$ 72 — em média, um reajuste de 20%.
Mesmo quem vai apenas retirar uma encomenda em um dos barcos que atracam no porto — embarcações que também pagam tarifas variáveis conforme o tamanho e o tempo de permanência — precisa arcar com a taxa de acesso. Isso torna o serviço mais caro do que os das balsas.
No Porto da Ceasa o pedestre paga R$ 10 pela travessia. Os carros de passeio desembolsam de R$ 40 (sedãs e hatches) a R$ 50 (picapes).
As tarifas do Porto de Manaus são fixadas pelas concessionárias, que têm a obrigação de comunicar o reajuste à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Para o último reajuste, as companhias comunicaram a autarquia no dia 9 de abril.
De acordo com as empresas, o Porto de Manaus apresenta características que tornam o serviço mais caro.
Segundo elas, o porto funciona como um arrendamento à iniciativa privada e precisa gerar receita para manter toda a infraestrutura portuária, grande parte centenária, tanto terrestre quanto aquaviária, o que exige manutenção constante.
A assessoria do Porto de Manaus disse ao ATUAL que não recebe recursos da União ou do Estado e ainda é responsável pelo seguro de responsabilidade civil, vigilância de todo o perímetro com um sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) compartilhado com a Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas) e a Polícia Federal, além de contar com equipe de apoio ao acesso de veículos e embarcações.
Diz ainda que o porto opera com venda de passagens eletrônicas e cadastro de passageiros e veículos, auxiliando órgãos de segurança em casos de ilícitos e no rastreamento de cargas e automóveis.
As empresas dizem que o Porto da Ceasa não exige manutenção das embarcações, não possui seguro de responsabilidade civil nem sistema de monitoramento integrado, e não cadastra veículos ou passageiros.
Para as empresas, essas diferenças tornam inadequada a comparação de preços entre os dois portos, já que os serviços oferecidos e a complexidade operacional são muito distintas.
