Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – O volume de brasileiros com pós-graduação no Brasil é bastante inferior ao registrado em países ricos, de acordo com relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O diagnóstico é divulgado no momento em que o país debate decisões do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre a área. A gestão do presidente já cortou neste ano 12% das bolsas de pesquisa e reduziu pela metade o orçamento de 2020 da Capes, agência de fomento ligada ao Ministério da Educação.
A OCDE, que reúne países desenvolvidos, divulgou nesta terça-feira, 10, a edição 2019 do Education at a Glance.
O relatório traz comparações internacionais sobre estrutura, finanças e desempenho de sistemas educacionais de 36 países membros da organização e também de nações parceiras, como o Brasil.
Ele mostra que apenas 0,8% das pessoas de 25 a 64 anos no Brasil concluíram o mestrado. A média dos países membros da OCDE é 16 vezes maior: 13% das pessoas nessa faixa etária têm mestrado.
No doutorado, a diferença é de 5,5 vezes. Apenas 0,2% dos adultos alcançaram o doutorado. A média da OCDE de 1,1%.
Os gastos com instituições públicas de ensino superior, que concentram 80% dos estudantes de mestrado e doutorado, aumentaram 19% entre 2010 e 2016, segundo o relatório. Mesmo com o salto, o gasto calculado por aluno ainda é inferior ao da média da OCDE.
No Brasil, o gasto por aluno é de US$ 14.200 (R$ 58 mil), contra uma média de US$ 16.100 (R$ 66 mil). Os valores em dólar refletem o conceito de paridade de poder de compra, que leva em conta o que é possível adquirir com a moeda no país.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem reafirmado que as universidades federais representam gastos exagerados para os cofres públicos, principalmente, segundo ele, com a comparação com o que se investe na educação básica.
As universidades federais sofrem neste ano um bloqueio de orçamento de R$ 2,2 bilhões, referente a 30% dos recursos discricionários (que excluem salários, por exemplo). O congelamento do MEC é de cerca de R$ 6 bilhões e atinge ações que vão da creche à pós-graduação.
Weintraub já afirmou que o ensino superior privado é a prioridade do governo na busca pela expansão de vagas. O setor concentra 75% das matrículas da etapa, o que não ocorre nos países ricos.
Segundo o relatório da OCDE, menos de um terço dos estudantes estão em instituições particulares na maioria dos países da OCDE.
O predomínio de instituições privadas pagas e o número limitado de vagas em instituições públicas gratuitas criam, segundo o relatório, “um ambiente complexo para os formuladores de políticas que buscam garantir que o acesso ao ensino superior não seja prejudicado pelo status socioeconômico dos estudantes”.
O documento também indica maior precariedade da oferta em instituições particulares de ensino superior brasileiras. Em 2017, as instituições privadas do país registravam uma média de 42 alunos por professor.
É a maior proporção entre todos os países avaliados e mais de 2,5 vezes a média dos países ricos (16 alunos por professor).
Já a proporção de alunos por docente nas universidades públicas do país é de 11, um dos menores índices entre todos os países analisados. Também é inferior ao da média da OCDE, de 15 (quando se analisa apenas instituições públicas).
O relatório ressalta que essa diferença pode ser explicada, pelo menos parcialmente, pelo fato de as universidades públicas do Brasil realizarem a maior parte da pesquisa no país, “exigindo, portanto, mais pessoal acadêmico”, afirma o texto.
Com relação à educação básica, o estudo da OCDE conclui que o Brasil tem um gasto por aluno menor que a metade do de países ricos.
Comparações recorrentes que relacionam o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido com educação não levam em conta os valores per capita –o próprio ministro Weintraub tem usado esse argumento para afirmar que o Brasil tem orçamento suficiente para a educação.
Em 2016, o país gastou cerca de US$ 3.800 (R$ 15 mil) por aluno do ensino fundamental, contra uma média da OCDE de US$ 8.600 (R$ 35 mil). No ensino médio, o gasto brasileiro por aluno é de US$ 3.700 (R$ 15 mil), quase três vezes inferior à média de países ricos, que registram US$ 10.200 (R$ 42 mil).
A baixa remuneração dos professores brasileiros, que geralmente representam a maior parcela dos investimentos em educação, é o que tem maior ligação com os reduzidos investimentos por aluno, de acordo com o relatório. Os ganhos de um professor de ensino médio no Brasil são 48% inferiores aos da média da OCDE.
O Education at a Glance mostra outros desafios de inclusão que também exigem investimentos no setor.
Apenas 8% dos jovens que se formaram no ensino médio haviam tido acesso à educação profissional no Brasil, o segundo pior índice entre os países avaliados. A média da OCDE é de 40%.
Os indicadores de educação infantil também são inferiores à média dos países ricos, embora tenha havido avanço nos últimos anos. A proporção de crianças de até três anos matriculadas em creche passou de 10%, em 2012, para 23% em 2017, segundo os dados apurados pela OCDE. Na média dos países ricos, esse percentual é de 36%.
Já as matrículas na pré-escola (de três a cinco anos) evoluíram nos últimos e chegaram perto do nível da OCDE. As taxas de escolaridade nesta idade passaram de de 60%, em 2012, para 84% em 2017 –a média da OCDE é de 87%.
