Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Sancionada pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) a Lei nº 4.914 cria campanha contra a violência ao professor. A mobilização ocorrerá em outubro com a Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor no Amazonas. O professor Cléber Ferreira, do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas), diz que nova lei é importante, mas deve ser discutida para não virar instrumento eleitoreiro.
Cléber Ferreira diz que é preciso haver diálogo. “Se não houver um amplo debate com as entidades, não só o Sinteam, mas as entidades que representam profissionais da educação e estudantes, a gente tem que se preocupar para qual rumo vai ser dado essa campanha, se não é algo meramente eleitoreiro”, avalia. Ferreira diz que em nenhum momento o Sinteam foi consultado para debater a mobilização.
A lei não é clara quanto ao tipo de agressão que será abordada durante a campanha. O sindicalista destaca que a violência no âmbito escolar se dá em diversos níveis. “A violência não é só física. Tem a violência psicológica, os problemas extra escola, tudo isso influencia no trabalho e na saúde do trabalhador e na saúde dos alunos”, disse.
Conforme a norma, na semana de mobilização serão realizadas ações nas escolas públicas estaduais do Amazonas para sensibilização dos estudantes e pais sobre a gravidade de gestos agressivos aos professores. A lei não especifica quais tipos de atividades podem ser realizadas.
As ações poderão ser organizadas pelas entidades representativas dos profissionais de educação, órgãos municipais competentes e pelas entidades comunitárias locais, sob a coordenação da unidade escolar, recebendo o apoio e divulgação dos órgãos governamentais à qual está relacionada.
Seduc
A Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) informa que apoia e é a favor de políticas públicas que combatam a violência, especialmente a categoria de profissionais de educação, quer seja por meio de leis que servem de anteparo à integridade física dos profissionais ou mesmo por meio de iniciativas da sociedade civil.
De acordo com a Secretaria, há uma Gerência de Promoção e Valorização do Servidor ligada ao Departamento de Gestão de Pessoas que atua com serviços direcionados à assistência e acompanhamento do educador por meio da Coordenação de Atenção ao Servidor, com ações para a promoção da saúde física e mental, através de psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, assistentes técnicos, técnicos de enfermagem e médicos generalistas.
Quanto ao combate à agressão aos docentes, a Seduc afirma que desenvolve trabalhos voltados para a prevenção à violência no âmbito escolar em parceria com as polícias Civil e Militar. São desenvolvidas ações como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), Ronda Escolar e também o Escola Segura e Cidadã, uma parceria entre professores e polícia militar no dia a dia da escola.
Veja a lei na íntegra:
