MANAUS – Depois de adiantar, na semana passada, a segunda parcela do 13º salário dos servidores, o Governo do Amazonas libera nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, metade do abono salarial que concedeu aos professores referentes a sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A injeção de R$ 214 milhões na economia local – R$ 96 milhões do 13º e R$ 118 milhões da primeira parcela do Fundeb – trouxe otimismo ao comércio e demais setores da economia, que já projetam o melhor Dia das Crianças, em três anos, desde que a crise econômica se instalou no Brasil, em 2015.
Representantes de instituições ligadas ao comércio estão confiantes de que a data, comemorada no dia 12 de outubro, deve ser influenciada pela circulação do dinheiro extra, que ainda deve ser turbinado com o pagamento de mais de R$ 440 milhões, no final de setembro, referentes à folha salarial do funcionalismo estadual.
De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDM), Ralph Assayag, um levantamento, que levou em conta apenas a parcela de 30% do 13º salário, projetou um crescimento entre 1,5% a 2,0% no comercio, por ocasião do Dia das Crianças. O crescimento estimado é de R$ 42 milhões no período comparado ao ano anterior. “É um aumento significativo tendo em vista que só vínhamos tendo resultados negativos e nós acreditamos muito que, por causa dessa situação, vamos ter números positivos”, reforçou.
Influência na arrecadação
A injeção de recursos na economia também gera otimismo no Governo em relação à arrecadação que já deu sinais de recuperação com três meses seguidos de crescimento. “Com as ações do Governo do Estado durante esse mês de setembro o mês de outubro, que é o Dia das Crianças, uma grande data do comércio, sem dúvida alguma, as vendas serão alavancadas. Com isso, a economia do nosso Estado vai continuar crescendo”, prevê o governador David Almeida.
Para o secretário Estadual de Fazenda, Arnóbio Bezerra, são valores significativos que ajudam a movimentar a economia e, por consequência, resultam em aumento de arrecadação para o Estado. “Quando entra dinheiro no mercado, aumenta o consumo no comércio e no setor de serviços, refletindo também na indústria. Tem gente que opta em pagar dívida e, por conseguinte, vai entrar o fim de ano com crédito o que gera mais consumo e assim vamos mantendo a economia aquecida”, disse o secretário, ao ressaltar que Amazonas economicamente está bem.
O secretário Estadual de Educação, Arone Bentes, observa que o pagamento do abono com as sobras do Fundeb é um direito do professor e um gesto de reconhecimento e respeito pelo que a classe representa. “Não estamos fazendo mais do que nossa obrigação com o professor que merece respeito e reconhecimento pelo que representa na sociedade”, afirmou Arone, ao observar que, além do aquecimento na economia, o gesto traz uma boa injeção de ânimo, o que deve refletir diretamente no resultado em sala de aula. “Isto está gerando um clima muito bom em todos os sentidos”, acrescenta.
O abono do Fundeb vai alcançar cerca de 30 mil professores e pedagogos da Rede Estadual de Ensino. O abono foi concedido em agosto pelo governador David Almeida e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões, sendo que metade – R$ 118 milhões – será paga neste dia 20 de setembro e a outra parcela ficará no caixa do governo para o sucessor de David, que assume em outubro, efetivar o pagamento.
Os profissionais vão receber de acordo com a carga horária, que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Quem tem regime de trabalho de 20 horas deve receber um total de R$ 6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$ 12 e R$ 18mil, sendo que nesta quarta cada um vai receber metade dos valores.
Sentimento de valorização
Na Escola Estadual de Tempo Integral Helena Araújo, localizada no bairro São Francisco, na zona sul de Manaus, os sentimentos de valorização e de realizações pessoais animam os educadores. Há mais de dez anos na profissão, a professora Ivanilde de Lima, 31, afirma que o abono vai ajudar a realizar alguns planos pessoais.
“O Fundeb veio em boa hora e acredito que seja uma ação benéfica a todos os educadores. Com esse recurso, vou poder reformar meu apartamento e, possivelmente, fazer uma viagem com a família, além de ajudar alguns familiares que dependem da minha ajuda financeira. É um sentimento de dignidade e respeito porque há muito tempo nos foi negado esse benefício, e hoje vimos que fomos valorizados”.
A pedagoga da escola, Cinthia Moreira, 36, ressalta que a responsabilidade de cada profissional em sala de aula na formação social e acadêmica dos cidadãos deve ser respeitada diariamente e isso também deve refletir na valorização dos profissionais que devem ter seus direitos assegurados. “Sempre tivemos esse direito porque é uma verba federal, mas nem sempre foi concedido, e agora se fez valer e vai contribuir de forma positiva nas nossas finanças. Vou atualizar minhas contas e fazer novos planejamentos na minha vida profissional, afinal, temos uma grande missão em ajudar na formação de todos os alunos a serem grandes profissionais e cidadãos na sociedade”.
Sobre o Fundeb e o abono – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade. Os 40% restantes devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Quando existe “sobra de recursos” não aplicados dentro do percentual estimado de 60%, o valor restante pode ser rateado com os professores em exercício. A última vez que foi pago abono com sobras do Fundeb aos professores da rede estadual foi em 2014 e os valores variaram entre R$ 500, R$ 1.000 e R$ 1.500.
