No momento em que a Amazônia volta à berlinda mundial por conta das queimadas, conflitos, fora de hora e lugar, estremecem, mais uma vez, as relações entre as instituições da República. Atendendo a uma interpelação do Partido Verde contra a presença militar na Amazônia (sic!), a Ministra do STF, Carmen Lúcia pediu explicações ao poder executivo sobre a presença das Forças Armadas na região. A manifestação pessoal do Ministro Augusto Heleno, ex Comandante Militar da Amazônia, traduz o equívoco e ilustra a desarticulação entre os poderes. “…a pergunta a ser feita é outra: o que seria da Amazônia sem os Militares?”. Longe, porém, de entrar nesta arena, cabe a nós, que aqui vivemos, pontuar uma desarticulação muito mais grave e prejudicial à Nação entre o Norte e o Sul no contexto da brasilidade.
O Brasil não acaba na Bahia
Basta olhar os cadernos, livros e apostilas do ensino médio e, muitas vezes, no ensino superior no Brasil, para entender essa ruptura danosa deste país. Um disfarçado descaso com sua porção amazônica. Os livros didáticos e paradidáticos, em geral, chegam no máximo a tematizar a Bahia, de Jorge Amado, e sua Tieta do Agreste. Esporadicamente fazem menções à Casa Grande e Senzala, mas desconhecem Samuel Benchimol e seus 115 títulos sobre a Amazônia. Como conectar sem interligar os cabos do conhecimento? O que foi a Cabanagem na Amazônia e a Revolução Praieira de Pernambuco? O que as duas revoltas tem em comum?
A quem devemos a soberania brasileira?
Dois historiógrafos da Amazônia, Mario Ypiranga Monteiro e Arthur Cézar Ferreira Reis, apontam dois militares como os artífices da construção da Amazônia como parte do Brasil, ou seja, estar hoje sob soberania brasileira. Isso mesmo, graças aos militares, este país das Águas e da maior diversidade biológica, pertencer ao Brasil. Estamos falado brigadeiro de Infantaria de Marinha, Manuel da Gama Lobo de Almada, o maior e melhor administrador da Amazônia Ocidental,”um dos mais ilustres oficiais portugueses mandados ao continente americano, o maior administrador do Amazonas no Período Colonial e, sem dúvida, o maior servidor de Portugal na Amazônia”, segundo Mário Ypiranga. Outro militar, o Alferes Pedro Teixeira, incorporou todo o vale do Solimões/Amazonas ao Reino de Portugal. Ambos fizeram a Amazônia, possessão espanhola, aprender a falar português.
Reconhecimento constitucional
Não é por outro motivo que a Constituição Brasileira, no Título V, trata da Defesa do Estado e da Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142, especifica que as Forças Armadas, que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Há um reconhecimento legítimo é inquestionável acerca do compromisso e gestão da Amazônia por parte das Forças Armadas. Desconhecer esse perfil republicano significa desconhecimento do memorial militar brasileiro.
Cobiça internacional
Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raizes determinantes da instituição militar na posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural. Entretanto, existem muito mais saberes sobre nossa região nas bibliotecas e do núcleo duro de poder político nos países fora do Brasil. Nossas instituições acadêmicas padecem de recursos para inventariar a biodiversidade e, de modo sustentável, levar alguns princípios ativos para o mercado. Fora a instituição militar, quem tem projeto de desenvolvimento sustentável para a região? E tem sido feito pelas Forças Armadas para preservar, desenvolver e proteger esta região riquíssima que os países centrais desde sempre cobiçam.
Alimentação e medicamentos naturais
Na gestão do general Guilherme Teophilo Cals, no Comando Militar da Amazônia, em em 2016, uma experiência de parceria entre o Exército e o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para o desenvolvimento de soluções nutricionais e medicinais nos Batalhões de Fronteira. Ciência e Segurança trabalhando pelos batalhões e pela comunidade que se forma em seu entorno. Lembrando, a propósito, que compete a esses batalhões cuidar de 17 mil quilômetros para proteção do território Amazônico. Não é sem motivo que as populações ribeirinhas estimam a Instituição Militar com prioridade afetiva. Chega de desavença é implicância. Se o país precisa de união para superar seus gargalos, a Amazônia precisa do Brasil, de suas instituições e de compromisso, conhecimento e cumplicidade para construirmos uma nova civilização.
*Gina Moraes é advogada, formada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Escreve no ATUAL desde
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