Por Sérgio Augusto Costa*
Foi-se o tempo em que ostentação era comprar uma roupa da moda ou possuir um celular de última geração, hoje a “onda” é chegar no posto de gasolina e pedir ao frentista: por favor, completa com gasolina! E, logo após, postar aquela foto do painel do automóvel com o tanque cheio nas redes sociais, com o comentário VIM, VI, ENCHI!
Brincadeiras à parte, é vergonhoso não apenas o valor atribuído ao litro da gasolina como também os constantes e súbitos reajustes sofridos pelo consumidor, sem que tenhamos qualquer explicação plausível.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, reoxigenada por 12 novos Deputados Estaduais de primeiro mandato, com destaque aos Deputados Álvaro Campelo (PP) e Joana Darc (PR), estão requerendo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que propõe investigar suspeitas de suposto cartel de preços de combustíveis em nosso Estado. Torçamos para que seja implanta a CPI, e esclareça ao cidadão os motivos dos constantes reajustes.
Um traço interessante como são praticados os preços dos combustíveis em nossa cidade é a forma de reajuste, primeiramente, os postos reduzem os valores do litro da gasolina, com a falsa sensação de uma promoção, para logo em seguida, de maneira orquestrada e uniforme, reajustarem seus preços sem qualquer explicação econômica/financeira para desproporcional ato.
Os órgãos de defesa do consumidor e as agências reguladoras, apresentam ações fiscalizadoras, para tanto, não conseguem eliminar essa maléfica pratica. Não basta apenas fiscalizar, o poder de polícia deve ser exercido plenamente em conjunto com o Ministério Público, Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, isso mesmo, nós consumidores devemos exigir dos órgãos competentes uma averiguação rigorosa, bem como, cobrar dos Governos Federais e Estaduais, após amplo debate, políticas públicas capazes de reduzir o custo da gasolina.
Para isso, necessário é que o cidadão conheça não apenas o caminho que é percorrido pelo combustível até as bombas dos postos de gasolina (consumidor final), mas, também, que entenda como é formado o preço do litro da gasolina no Brasil.
O caminho do combustível inicia com produção interna ou é comprada do mercado externo, onde a gasolina chega nas refinarias (Petrobras ou privada) que encaminha aos distribuidores, estes por sua vez repassam aos postos de gasolina até chegar ao consumidor final. Um caminho longo, que onera o valor final do litro da gasolina.
Concernente a formação do preço por litro, o valor é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os tributos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores. Destacamos os percentuais praticados em média nacional.
O custo da gasolina consumida em todo Brasil ainda leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina (A) – pura- que forma o combustível que é encontrado nos postos do país, conhecida como gasolina (C), mistura da GASOLINA A + 27% DE ETANOL ANIDRO. Destacamos que do preço final da gasolina C, 13% de seu valor é relativo a essa adição de etanol.
A margem de preço cobrado pelas refinarias ou na importação é de cerca de 29%, percentual este imputado no valor final do litro da gasolina, ou seja, do preço apresentado ao consumidor nas bombas dos postos de combustível 29% é a parte do lucro das refinarias.
Acrescentemos ainda ao preço final da gasolina, os tributos federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS) com cerca de 17% de alíquota, e o imposto estadual (ICMS) em média 31% praticado nos Estados. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 48% do preço final.
Os custos de distribuição e revenda e a margem de lucro das empresas responsáveis por essa parte da cadeia compõem a última parte do preço comercializado nas bombas de combustíveis. Para a gasolina, a distribuição e revenda custam cerca de 10%, segundo a PETROBRAS e a ANP. As alíquotas acima destacadas, são de preços médios praticados no pais.
Especificamente para a cidade Manaus/AM, que em média o litro da gasolina é de R$ 3,99, estão assim divididas as alíquotas: 31% para as refinarias ou produto importado (R$ 1,24), 14% de etanol anidro (R$ 0,56), 17% de tributos federais e 25% imposto estadual (R$ 1,67) e por fim os lucros da distribuição e revenda com percentual de 13% (R$ 0,52).
Assim, há margem para o governo e iniciativa privada diminuírem a carga tributária e seus lucros, o que representaria uma redução dos preços cobrados nas bombas dos postos. Nem sempre cortar tributos e reduzir a arrecadação é motivo de prejuízo aos serviços públicos oferecidos a população.
A redução no preço da gasolina nos ajudaria a pagar nosso plano de saúde, colégio particular do filho e até mesmo a condução escolar, os tais serviços públicos que deveriam ser eficientes com os valores arrecadados dos tributos que formam o custo dos combustíveis. Os serviços públicos que deveriam ser beneficiados com os valores da arrecadação dos tributos federais e estaduais já estão mais que sucateados e precários, portanto, reduzir a alíquota, e talvez diminuir a arrecadação, não prejudicaria em nada, serviços que já são péssimos. Não dá para piorar o que não existe.
*Sérgio Augusto Costa é advogado.
Sérgio Augusto Costa da Silva – Delegado de Polícia, Bacharel em Direito e Teologia, pós-graduado em Direito Público, Penal e Processo Penal, MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público-UEA, Pós-graduando em Gestão de Tecnologia aplicada à Segurança de Dados-UEA e Mestrando em Segurança Pública- UEA.
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