A floresta, os índios e a Assembleia Mundial pela Amazônia

No último final de semana, nos dias 18 e 19, com exatos 3.098 participantes online, (https://asambleamundialamazonia.org/), representantes de diversos países, realizaram a “Assembleia Mundial pela Amazônia”. Os nove países da Pan-Amazônia foram os anfitriões do evento realizado nos quatro idiomas oficiais (inglês, espanhol, português e francês) e em mais de 80 línguas indígenas faladas na Amazônia, expressão de uma das nossas maiores riquezas culturais.

A Assembleia Mundial pela Amazônia foi uma autoconvocação impulsionada por instituições como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA, pelo Fórum Social Pan-Amazônico – FOSPA,pela Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM,  dentre outras, que contou ao final com a adesão de mais de 540 organizações sociais de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses, grupos de mulheres, coletivos de juventude, saúde, educação, direitos humanos, dentre outros. Os povos do campo, da cidade, das águas e das florestas apresentaram suas lutas, sonhos e clamores que se fizeram ouvir em mais de 50 países interconectados simultaneamente com a Amazônia.

Cientistas da Amazônia, respeitados mundialmente, como Antonio Nobre, vieram explicar que “a terra ‘gaia’ tem coração” e que “os Rios Voadores estão interligados à floresta, responsável pelo ciclo hidrológico da América do Sul, num funcionamento magnifico da Natureza” extremamente ameaçada com as derrubadas e queimadas indiscriminadas da floresta.

Jama Wapichana, jovem liderança indígena de Roraima, articuladora da Repam Juventudes,  veio recordar que os povos indígenas precisam “existir para resistir” numa referência aos desafios da pandemia do covid-19. E recordou que “esta Assembleia Mundial para a Amazônia é mais uma oportunidade para que o mundo inteiro se mobilize e se junte aos povos originários, em defesa de seus territórios e de suas vidas aemaçadas”. No final de sua fala, a jovem wapichana convocou os participantes da Assembleia para “uma grande aliança dos povos da Pan-Amazônia, do continente latino-americano e do mundo inteiro!”

O evento contou também com a participação do Cardeal Pedro Barreto, vice-presidente da REPAM, que anunciou a sintonia e o abraço do “do Irmão Francisco como, como o chamam povos indígenas”, referindo-se ao Papa Francisco, reconhecidamente a maior liderança mundial no tema da Ecologia Integral, que apresenta os povos da Amazônia como modelo de resistência ao colonialismo depredatório e de cuidado e proteção da “Casa Comum”.   

Ao final da Assembleia, foram “costuradas” diversas sugestões de desdobramentos para a continuidade dos debates e da mobilização mundial em defesa da Amazônia, dentre os quais se destacam:

1. Consolidação dos direitos da natureza e o ecossistema amazônico como um ser vivo substancial para a sobrevivência do planeta.
2. A Amazônia como o coração do mundo, por seus inúmeros benefícios, com sua mega biodiversidade, oxigênio, água doce, regulação e resfriamento do clima, produção e distribuição das chuvas em toda a América do Sul.
3. Enfrentamento ao etnocídio e ao genocídio dos povos indígenas e afrodescendentes agravado pela pandemia de Covid-19 e pelo abandono do Estado com sua necropolítica.
4. Erradicação do racismo estrutural, social, tecnocrático, estatal, ontológico e epistemológico.
5. Descolonização do poder, do conhecimento, das metodologias, dos corpos e das mentes.
6. Cobertura emergencial de serviços sociais, com sistemas de saúde e autocuidado baseados em estruturas comunitárias e estaduais que combinam conhecimento tradicional e medicina convencional;
7. Investimentos estratégicos e consistentes dos poderes públicos em saúde e educação, com a participação e controle social;
8. Criação de sistemas bilíngues de educação intercultural não marginal e de qualidade, baseados no diálogo equitativo do conhecimento e no respeito à herança intelectual coletiva e ancestral dos povos da Amazônia.
9. Erradicação de todas as formas de dominação e violência de gênero, sejam elas na esfera privada ou pública, construindo relações efetivas de igualdade de gênero e intergeracionais e superando as opressões históricas do patriarcado.
10. Reconhecimento da juventude amazônica como protagonista das lutas e resistências, da renovação das lideranças, da sua criatividade em múltiplas dimensões culturais, comunicativa e artística.
11. Titulação legal territorial dos povos e reconstituição de sua territorialidade integral, sem a imposição de áreas protegidas pelo Estado.
12. Proteção das lideranças e defensores(as) da Vida ameaçadas e assassinadas por causa da luta em defesa da Amazônia e seus povos;
13.  Enfrentamento à criminalização e judicialização de direitos e lutas sociais;
14. Enfrentamento ao extrativismo e suas estruturas de depredação corporativa e estatal, opressão e corrupção, e os tratados ou acordos de “livre comércio” que os reforçam.
15.  Defesa das economias alternativas das comunidades, com reciprocidade e solidariedade, com e dentro da floresta, para que permaneça em pé, com auto-suficiência, soberania e segurança alimentar, energias renováveis ​​ecológicas, sem usinas hidrelétricas ou usinas nucleares, que superam o vício em energia fóssil e sua eterna destruição de florestas, cidades e culturas.
16. Ação social e estatal para deter as máfias e todas as formas de violência das “economias” ilegais vinculadas à mineração (garimpos ilegais), madeira, tráfico de drogas e de pessoas, invasão e grilagem de terras, desmatamento e monocultivo (agronegócio).
17. Criação de cidades inclusivas, igualitárias, acolhedoras, ecologicamente e economicamente sustentáveis com políticas e investimentos urbanos, com prioridade ao direito à moradia decente, acesso à água e saneamento básico.

Por fim, muitos outros compromissos foram assumidos pelos participantes dispostos a “selar uma aliança permanente e solidária com a Amazônia, em defesa da vida e dos direitos das pessoas e da natureza!”.