Se a educação é um dever do Estado, e os governos gastam milhões em campanhas publicitárias informando que o cidadão tem direito à educação, por que vivemos um período em que a educação no Brasil está em colapso?
O Estado incita as pessoas a esperar que o governo lhe dê a ferramenta mágica para subir na vida sem que isto implique, da parte delas, nenhum amor aos estudos, e sim apenas um desejo do diploma. Educação é uma conquista pessoal, e só se obtém quando o impulso para ela é sincero e acima de tudo necessário a si mesmo, ao Estado e à sociedade.
É necessário que debatamos a construção de uma nova educação, que não seja hierarquizada, mas baseada nos preceitos da educação libertadora e na emancipação do ser humano. Uma educação definida por pessoas determinadas a construir um ambiente onde todos sejam sujeitos de disseminação do conhecimento. Uma educação em que a democracia seja um ente fundamental desta nova sociedade.
Os gregos, inventores da democracia, acreditavam que era papel da educação tornar as pessoas capazes de entender o mundo e de nele agir de forma consciente. Para eles, não havia distinção entre ser educado e ser cidadão.
Educação e democracia são, portanto, historicamente indissociáveis. Democracia, palavra oriunda do grego – governo do povo – é mais que um regime de governo, é uma forma de vida coletiva, ou seja, dividimos o mundo com outras pessoas, e nosso comportamento deve sempre andar baseado em valores democráticos.
Para fortalecer a democracia é fundamental que os cidadãos se mantenham informados e se envolvam com atividades da cidade e de sua comunidade, entendendo que isso se concretizará cada vez mais fácil quando aceitar que educação não é uma obrigação do Estado e sim um dever do cidadão.
Cada cidadão deve participar e acompanhar a elaboração de políticas públicas, avaliando resultados, e principalmente observando o que nossos representantes estão fazendo e como estão aplicando os recursos destinados à saúde, educação, transporte público dentre outros.
Para vivermos em comunidade é necessário que cada um faça sua parte, respeitando as leis, cuidando das coisas públicas do bairro e da cidade juntamente com toda sociedade. Porém, para isso precisamos conhecer e agir com os valores democráticos e saber como funciona o governo e as instituições de nossa cidade.
Dessa maneira, a educação estimula a democracia quando é definida como conjunto de ações para o desenvolvimento de conhecimentos, valores e práticas necessárias à participação política e à vida em uma sociedade democrática.
Os conhecimentos trabalhados na educação para democracia repercutem no pleno funcionamento democrático e despertam no cidadão interesse como quais são os três poderes a República? Quais os órgãos que planejam as políticas públicas? Quem são e o fazem nossos representantes?
Respeitar as leis e os bens públicos, a busca da igualdade e da liberdade, a tolerância, a justiça social e o respeito aos direitos humanos são alguns dos valores democráticos que somente serão adquiridos, com uma educação onde o sujeito ativo do processo educacional seja o próprio estudante, que não estará apenas em busca de um diploma, mas com papel fundamental de ser um cidadão, conhecer, respeitar e fortalecer a democracia.
Assim, a essência de um país prospero, começa com a redução da escravidão mental hoje consolidada, inaugurando um programa de resgate das inteligências, restaurando uma educação para a democracia, que vem ao encontro do desejo da sociedade por mais participação e também ações institucionais no sentido de aproximar o cidadão da política, entendendo ser esse o caminho para o fortalecimento e o aprimoramento da democracia.
Por isso, o papel da educação deve ser o de também fortalecer a democracia. O problema do Brasil está longe de ser o excesso de democracia e sim a sua falta. É urgentemente necessário que se faça aquilo que a Constituição de 1988 não consegue expressar na prática, que é o de fortalecer a Democracia Participativa.
Sérgio Augusto Costa é Advogado, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Eleitoral.
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