‘A conta é da população que vai pagar’, diz Bolsonaro sobre reajuste do STF

Da Folhapress

BRASÍLIA e SÃO PAULO – Um dia depois de o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira.

“A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa em 1º de janeiro do ano que vem”, disse.

Questionado sobre o assunto ao deixar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, ele disse que a pergunta teria de ser feita a Temer.

“Pergunta para o Temer. O Temer quem decidiu sancionar”, respondeu.

O emedebista sancionou na segunda-feira (26) o projeto de lei que eleva o salário dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

A medida deve gerar um efeito cascata, cujo impacto calculado por técnicos do Senado e da Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7. No mesmo dia, horas antes da votação, Bolsonaro disse que o momento não era apropriado para o reajuste.

Represado desde 2015, o reajuste salarial para o Judiciário foi conquistado a partir de uma negociação feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o Temer.

Os ministros do STF ofereceram rever o auxílio-moradia de R$ 4.377 em troca do aumento de 16,38%.

O benefício é pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo àqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham.

Apesar da troca, nessa conta, os ministros não incluem os gastos gerados pelo efeito cascata nos demais poderes e nos tribunais estaduais.

Toffoli, contudo, tem dito que o fim do auxílio-moradia vai ajudar o governo a compensar o reajuste com o aumento da arrecadação. Isso porque o valor acrescido ao salário é tributável, enquanto o auxílio-moradia não é.