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Expressão

Lentidão da Justiça Eleitoral favorece sensação de impunidade e instabilidade política

28 de março de 2017 Expressão
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TREAM

MANAUS – A falta de julgamento e de final de trâmite dos 22 processos na Justiça Eleitoral  que pedem a cassação do governador do Amazonas José Melo (Pros) é uma mostra de como a lentidão do judiciário influencia na política e administração do Executivo. Desde que se elegeu, o governador José Melo enfrenta uma série de crises que agravam a crise econômica imposto a todo País. Melo enfrentou dois anos de instabilidade política e administrativa em função da repercussão do julgamento de dois processos de cassação no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Por outro lado, aliados do senador Eduardo Braga e parte da população também experimentam expectativa e  sensação de impunidade em função das informações sobre as denúncias, como ocorre na maioria dos casos de cassação de municípios do interior. A demora para uma decisão final sobre o assunto promove a instabilidade.

Processos

Melo responde a cerca de 22 processos com pedido de cassação. Quatorze deles, segundo a opinião do procurador regional eleitoral, Victor Riccely com graves acusações que representam risco de cassação. Não há nenhum impedimento para que os processos sejam julgados simultaneamente. Mas, até agora, passados mais de dois anos da apresentação das denúncias contra o governador, apenas cinco processos foram julgados. Cada processo só começou a ser analisado após o julgamento do último. Em apenas um deles, Melo teve o mandato cassado, que é o processo que aguardou quase um ano para ser julgado no TSE. O segundo caso mais polêmico terminou, após seis meses de julgamento no TRE-AM, num placar de 4 x 3. Este caso também está com recurso no TSE. Em 17 de setembro do ano passado,  Riccely afirmou que 95% dos processos de cassação contra Melo estavam com toda instrução concluída para análise dos relatores. Nenhum novo caso entrou em julgamento desde a declaração.

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Assuntos Eduardo Braga, eleição interior, José Melo, registro de candidatura, TRE-AM
administrador 28 de março de 2017
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