Da Redação
MANAUS – O aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos do Estado do Amazonas será debatido em audiência pública na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) no dia 14 deste mês. O debate foi definido pelos deputados estaduais em reunião na manhã desta terça-feira, 7, após discussão em primeira sessão, no plenário, do projeto do governo do Estado.
Participaram da reunião desta terça, a portas fechadas, o secretário de Estado da Fazenda, Jorge Jatahy; o secretário da Receita, Hisashi Toyoda; e o presidente do Amazonoprev (Fundo de Previdência do Estado do Amazonas), Fábio dos Santos.
Para a diretoria do Sifam (Sindicato dos Fazendários do Amazonas), nada justifica o aumento. “Consta na mais recente parecer atuarial do Amazonprev que os resultados de 2016 foram superiores a meta estabelecida”, disse o diretor jurídico do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), Ruy Barbosa. “A receita tributária neste primeiro bimestre de 2017 teve um crescimento nominal de 5,57% em relação ao mesmo período do ano passado e a arrecadação do ICMS cresceu em 5,01% comparado aos dois primeiros meses do ano passado”, acrescentou Barbosa.
O Sifam publicou nota se posicionando contra o reajuste nas alíquotas de contribuição, que passarão de 11% para 12%, em 2018, e para 14% em 2019.
