Da Redação
MANAUS – Com R$ 12,3 milhões reservados para emendas dos vereadores em 2016, a Prefeitura de Manaus manterá, neste ano, propostas de destinação de dinheiro para obras e serviços de parlamentares não reeleitos. A decisão contempla 18 ex-vereadores. A medida tem um efeito político: ao executar medidas de ex-parlamentares, o prefeito Arthur Neto (PSDB) garante o apoio partidário em futuros planos eleitorais. Essas emendas pretendem assegurar benefícios comunitários, portanto, de fácil retorno eleitoral.
No ano passado foram aprovadas 156 emendas, sendo que 79 já foram executadas, 40 estão em execução e 37 ainda não foram cumpridas. O dinheiro para essas emendas é obrigatório dentro do orçamento impositivo. “Essa decisão não onera em nada o tesouro municipal, porque os recursos já foram aprovados e constam na dotação orçamentária de 2016”, disse Arthur Neto.
A Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno) informou que R$ 6,431 milhões foram para emendas consideradas como não obra, referentes à aquisição de material educacional, esportivo, farmacêutico, promoção de eventos nos bairros e propostas educacionais.
Nas ‘emendas comunitárias’ a prefeitura destinará R$ 5,868 milhões. São para construção de academias ao ar livre e complexos esportivos, e, ainda, para reformas de escolas, policlínicas, praças, complexos esportivos e adequações viárias. As emedas executadas no exercício de 2016 correspondem às propostas aprovadas em 2015. “São obras pequenas e baratas, mas de grande importância para as comunidades”, disse Arthur Neto. No entendimento de Arthur, prefeito deve se preocupar mais com os problemas macros e os vereadores cuidam das necessidades mais específicas de cada localidade. “O olho arguto de um vereador em sua comunidade, enxerga coisas que eu, governando de forma macro, não conseguiria enxergar”, disse.
EMENDAS QUE SERÃO EXECUTADAS
Vereador |
Descrição da emenda |
Valor (R$) |
Pastora Luciana |
Para qualificação técnica profissional dos egressos do sistema penitenciário, no programa "De bem com a vida", pela Semtrad |
50.000,00 |
Socorro Sampaio |
Educação ambiental pela Semuslp |
35.000,00 |
Socorro Sampaio |
Qualificação técnica profissional |
20.000,00 |
Rosi Matos |
Incentivo ao esporte e lazer |
60.000,00 |
Rosi Matos |
Para promover campanhas educativas e debates, visando a elevar a consciência de mulheres e homens em busca da redução da violência contra a mulher |
50.000,00 |
Fabrício Lima |
Para fomentar e popularizar a modalidade triathlon, através da Federação Amazonense de Triathlon |
200.000,00 |
Fabrício Lima |
Para fomentar e popularizar a modalidade de luta livre, através da Federação Amazonense de Submission e Luta Livre |
50.000,00 |
Massami Miki |
Para o Centro de Solidariedade São José Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, para aquisição de um caminhão baú e de equipamentos de panificação, a corroborar com o incentivo, fomento e estímulo ao empreendedorismo no Município |
300.000,00 |
Waldemir José |
Para a qualificação técnica de servidores públicos e profissionais em geral a ser realizada pelo Instituto Autismo no Amazonas para acompanhamento de pessoas com autismo |
35.000,00 |
Bibiano |
Para o Instituto Autismo no Amazonas, com o objetivo de capacitar os profissionais da área da saúde em geral, da educação, pais, técnicos, mediadores e todos aqueles que atuam na esfera do tratamento e atendimento da doença. Além disso, a emenda também é direcionada para a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de aulas práticas e teóricas |
10.000,00 |
Bibiano |
Para realizar limpeza e implantação de barreiras de contenção as margens do leito do córrego que inicia na avenida 7 de Maio, indo até o igarapé da ponte da Bolívia, no bairro Santa Etelvina |
12.300,00 |
Jairo da Vical |
Para a reforma da rede elétrica da Escola Municipal Paula Francinete, no bairro da Glória |
50.000,00 |
Amauri Colares |
Para fomentar empreendimentos na compra de materiais, equipamentos, lastro para social e capital de giro, com aval e sem consulta ao crédito, bem como para o custeio de despesas destinadas a manutenção e funcionamento dos bancos comunitários nos bairros Colônia Antônio Aleixo, Morro da Liberdade e Mauazinho |
150.000,00 |
Joãozinho Miranda |
Para reforma da estação de tratamento de esgoto do prédio da Escola Municipal Domingos Sávio, bairro Alvorada III |
50.000,00 |
Bibiano |
Para a ampliação de 6 salas de aula na Escola Municipal Solange Nascimento, localizada na zona Rural - estrada Manaus/Caracaraí, KM 25, estrada Manaus/ Boa Vista BR 174 |
20.000,00 |
Bibiano |
Para a perfuração de poço tubular profundo e estrutura da caixa d'água, da Escola Municipal Profa Zilda Iracema, localizada na zona Rural - estrada Manaus/Caracaraí, KM 67, Branquinho, KM 38, BR 174 |
17.700,00 |
Bibiano |
Para a reforma na rede elétrica da Escola Municipal Ester, localizada na zona Rural - estrada Manaus/Caracaraí, KM 8, estrada Manaus/Boa Vista, BR 174 |
10.000,00 |
Amauri Colares |
Para reforma total ou parcial da Creche Municipal Profa Virginia Marília Mello de Araújo, na comunidade Cidade do Leste, no bairro São José |
150.000,00 |
Prefeito, cadê o dinheiro da Casa da Criança?