Da Redação
MANAUS – O TCU (Tribunal de Contas da União) em parceira com o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) farão uma auditoria no Sistema Penitenciário do Amazonas. A ação é parte da Auditoria Operacional Coordenada proposta pelo TCU a partir de sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para conhecer a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.
No Estado, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Érico Desterro, que fará o cronograma de auditoria com o TCU. A ação, que ocorrerá simultaneamente em todo país, é para avaliar medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise nos presídios. A aplicação de dinheiro do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) será analisada.
Segundo o relator das contas da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) e coordenador da ação no Amazonas, Érico Desterro, as auditorias operacionais visam mais do que apenas a questão contábil. “O Tribunal busca analisar de perto a realidade de uma determinada área da administração pública, conhecendo os seus problemas para que, ao fim, possamos propor soluções norteadoras para aquele órgão público adotar”, disse.
O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, disse que a ação conjunta permitirá conhecer e avaliar com precisão as medidas implementadas para garantir a segurança e evitar rebeliões nas penitenciárias.
