Da Redação
MANAUS – No Amazonas, para cada policial militar aposentado há 5,8 trabalhando, ou seja, ainda em atividade. O Estado é o terceiro com a melhor proporção entre ativos e inativos, atrás do Rio Grande do Norte (5,9) e Maranhão (10,7) que tem a melhor relação. A maioria dos Estados tem menos de dois policiais militares e bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista, conforme levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado, coordenado por Pedro Fernando Nery.
Na relação entre ativos e a soma dos inativos e pensionistas, o Amazonas fica em segundo lugar com 5,1, atrás apenas do Maranhão (8,6). Esse número não representa uma situação confortável. De acordo com o estudo, a relação entre ativos e inativos vem diminuindo no Amazonas nos últimos três anos (2014 a 2016). A queda foi de 23%, um reflexo da incapacidade do Estado de admitir mais militares e, também, pelo aumento no número de inativos.
Em termos previdenciários, o desequilíbrio de um regime é medido pelo seu déficit atuarial. Este indicador é entendido como o valor no presente da diferença entre receitas futuras e despesas futuras com benefícios. No Amazonas, esse déficit atuarial com os militares, até 2015, foi de R$ 25,692 bilhões.
A categoria, que está fora da proposta de reforma enviada pelo governo Temer, não aceita as mesmas regras que estão sendo propostas para a aposentadoria geral, como idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. O levantamento foi feito em 20 Estados e no Distrito Federal, com informações repassadas ao governo federal. Os resultados mostram que em 15 deles há menos de dois policiais militares e bombeiros para cada aposentado e em 13 Estados a proporção também fica abaixo de dois, considerando os pensionistas. Na iniciativa privada, há 2,7 trabalhadores na ativa para cada aposentado do INSS.
Aposentados e pensionistas militares estaduais são beneficiados pela chamada ‘paridade’, ou seja, recebem o mesmo reajuste salarial que os profissionais da ativa. “O risco é você colocar uma restrição estrutural aos reajustes do pessoal da ativa ou a novas contratações”, avalia o economista Pedro Nery, consultor do Senado e autor do estudo.
Entre 2014 e 2015, o número de policiais e bombeiros militares estaduais em inatividade aumentou em quase 24 mil – 20 mil apenas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No mesmo período, o contingente em atividade se manteve relativamente estável. “Não há como ter equilíbrio, o regime do militar é retributivo, trabalhamos para receber. O Estado tem de retribuir por atuação do militar, que não faz greve, não recebe hora extra”, diz o coronel Marlon Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Teza afirma que a categoria não se recusa a discutir novas regras de aposentadoria mas garante que não serão aceitas mudanças radicais.
A relação entre ativos e inativos é mais desequilibrada em Estados que já fizeram grandes contratações no passado para lidar com o problema da violência – com isso, há um contingente maior se aposentando hoje. Já as polícias do Nordeste e do Norte viveram muito recentemente o auge de admissões.
Na avaliação de Nery, o debate em torno das mudanças das regras gerais e, principalmente, a crise penitenciária e a greve de PMs no Espírito Santo e no Rio de Janeiro dificultam ainda mais qualquer discussão sobre mudanças nas regras da categoria. “Acho que essa questão será adiada e retomada em breve, mas fica difícil que seja ainda este ano, avalia o consultor.
(Com Estadão Conteúdo)
