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Economia

Governo pretende reduzir multa do FGTS para as empresas

14 de fevereiro de 2017 Economia
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Dyogo Oliveira (Foto: José Cruz/ABr)
Ministro Dyogo Oliveira disse que governo pretende reduzir multa do FGTS (Foto: José Cruz/ABr)

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 14, durante evento para lançamento do cronograma de saques do FGTS, que é intenção do governo reduzir gradualmente as multas, pagas pelas empresas tendo o fundo como referência, em caso de demissão de funcionários. “Isso vai melhorar a eficiência da economia, vai reduzir o custo do empresário”, disse.

Dyogo citou ainda outras ações do governo, como as mudanças nos parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida. “Fizemos, na semana passada, a renovação do programa Minha Casa, Minha Vida. Significa, na prática, juros mais baratos para as famílias”, disse.

Conforme o ministro, famílias com dificuldades para pagar prestação de financiamento poderão sacar até o equivalente a 12 prestações do FGTS. Antes, eram três prestações. “Medidas demonstram sensibilidade com a situação do trabalhador. Os trabalhadores começarão a ter acesso a estes recursos e poderão saldar dívidas e voltar a consumir, a dinamizar a economia brasileira”, disse.

Participaram do evento sobre a liberação dos saques das contas inativas do FGTS o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Confira o passo a passo para obter o dinheiro.

Passo 1: Descubra se você tem valores a receber do FGTS inativo

A primeira coisa que você deve fazer é descobrir se realmente tem algum valor a receber. De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica, só terão direito ao saque os trabalhadores que tiveram contrato de trabalho finalizado até 31/12/2015 e que não tenham sacado o benefício.

A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. Para descobrir se tem algum valor a receber, o trabalhador deve acessar o site www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar no 0800-726-2017. O trabalhador receberá um atendimento personalizado para descobrir o valor, a data e o local mais conveniente para os saques.

Passo 2: Fique atento ao calendário de saques

É importante estar atento às datas estipuladas para os saques do FGTS. A Caixa organizou o calendário de acordo com as datas de nascimento dos beneficiários. Quem nasceu em março, abril e maio deve sacar o benefício entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores entre 16 de junho e 13 de julho. Já os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho.

Quem perder a data de saque estipulada pela Caixa, terá uma segunda chance até o dia 31 de julho de 2017. Por exemplo: caso o trabalhador nascido em janeiro deixe de tirar o benefício até o dia 10 de abril, ele terá até 31 de julho para realizar o saque. A Caixa alerta que, após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar em outra hipótese de saque (como aposentadoria ou aquisição de moradia própria) para receber os valores.

Passo 3: Junte os documentos necessários

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).

(Estadão Conteúdo/ATUAL)

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Assuntos Dyogo Oliveira, FGTS, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho
Cleber Oliveira 14 de fevereiro de 2017
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