Empresa encabeça o ranking dos 100 maiores devedores do Estado do Amazonas, com dívida seis vezes maior que no ano anterior
MANAUS – A Amazonas Distribuidora de Energia S/A (que agora responde pelo nome de Eletrobras Amazonas Energia) é a empresa que mais deve ao Estado do Amazonas. Inscrita na dívida ativa do Estado, ela encabeça o ranking dos 100 maiores devedores, de acordo com o relatório e parecer prévio sobre a prestação de contas do governador Omar Aziz do exercício de 2013, divulgado nesta sexta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A empresa deve para o Estado R$ 290,19 milhões. Em 2012, a Amazonas Distribuidora de Energia S/A era a quarta empresa no ranking dos 100 maiores devedores, com uma dívida de R$ 47,68 milhões. Em um ano a dívida da empresa foi multiplicada por seis.
Os 100 maiores devedores devem para o Estado R$ 1,227 bilhão, o que representam 57,31% do total da dívida. A dívida ativa total é de R$ 2,141 bilhões. Nos últimos três anos, dívida teve uma evolução de 24,36%, passando de R$ 1,619 bilhão em 2011 para R$ 2,141 bilhões no ano passado.
A Dívida Ativa compreende os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, que não foram pagas no prazo e que o governo passa a cobrar após a apuração de sua liquidez e certeza. Nela estão registrados valores referentes aos devedores (pessoa física e jurídica) inscritos a partir do ano 1980 até 2013, que apresenta um crédito a receber em favor do Estado.
Por que a dívida cresce
O secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, informou que a dívida da Amazonas Energia cresce em função de a empresa se recusar a fazer o estorno de ICMS que deveria fazer em função das perdas de energia. Ele explicou quando a Amazonas Energia compra combustível para a geração de energia, o ICMS é contabilizado como crédito (17% sobre o valor do combustível) para ser abatido no ICMS da venda de energia elétrica. No entanto, como as perdas da empresa estão próximas de 40% da energia gerada (em função do furto e perdas em geral), os créditos gerados na compra de combustível não são repassados integralmente. “A empresa se recusa a fazer o estorno e por isso, fazemos um auto de infração e inscrevemos na dívida ativa”, disse Lobo.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da Eletrobras Amazonas Energia.
Segunda maior devedora
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) é a segunda empresa que mais deve ao Estado, com uma dívida acumulada de R$ 185 milhões. No ano anterior, a empresa era a primeira do ranking com dívida de 136 milhões. A terceira maior devedora também é uma empresa do setor de energia elétria: a El Paso Amazonas Energia Ltda., com um débito de R$ 100 milhões.
Na lista das 100 devedoras aparecem nomes bem conhecidos do público consumidor, como as Cervejarias Kaiser, a Avon Cosméticos, a Telemar Norte Leste (Operadora Oi) e a Eucatur, empresa que opera no sistema de transporte coletivo de Manaus.
Evolução da Dívida Ativa nos três últimos exercícios
Os 100 maiores devedores do Estado do Amazonas, inscritos na Dívida Ativa
