MANAUS – Em uma reunião de líderes, na manhã desta segunda-feira, 5, os vereadores de Manaus decidiram que não terão reajuste de salários no próximo ano. Pela Lei Orgânica do Município, para que houvesse o reajuste era necessário a aprovação de uma lei especifica, proposta pela Mesa Diretora, o que é feito sempre no final de cada legislatura, definindo o salário da legislatura seguinte. Em 2012, a CMM aprovou uma lei elevando os salários dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15 mil.
De acordo com o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), a câmara de Manaus dá demonstração de maturidade ao decidir que não votará reajuste de salário. “Nós temos dois fatores que impedem [o reajuste salarial]: um, orçamentário, dificuldade financeira, apesar de estarmos com os salários defasados da inflação há quatro anos; dois, a questão moral, o momento em que vive o país. Nós precisamos dar o exemplo para o Norte do pais, porque somos a maior câmara de vereadores do norte”, disse.
O vereador-presidente disse que “no dia em que tiver recurso, no dia que o Brasil melhorar, é outra coisa”, sinalizando que no futuro os parlamentares podem pensar em reajuste. “Ninguém é contra o aumento de salário revindicado por outras categorias, como juízes e desembargadores, mas no momento, o Brasil atravessa uma situação crítica. Nós estamos numa situação financeira e política difícil”.
O presidente da CMM disse, ainda, que além de segurar o atual salário de vereadores, vai realizar uma reforma administrativa para cortar cargos e reduzir despesas para 2017. “Além de nós não aumentarmos, vamos dar uma enxugada na estrutura”.
Movimento por redução
Recentemente, em todo o país, eleitores nas redes sociais iniciaram campanhas para redução dos salários dos parlamentares, inclusive vereadores. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, no dia 29 de novembro passado, a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao projeto apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O projeto original, apresentado em 2015, determinava corte do subsídio dos parlamentares em 10% e a manutenção do valor congelado enquanto vigorasse qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos. Regina, no entanto, decidiu fixar o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por tempo indeterminado.
