MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) trabalham em conjunto numa licitação para formação de Ata de Registro de Preço para contratação de laboratórios de análises clínicas. O objetivo é descentralizar os contratos e fazer contratações por lotes de unidades (prontos-socorros, maternidades, hospitais). A medida vem sendo adotada depois que os Laboratórios Reunidos, empresa que atua na maioria das unidades de saúde da capital, ameaçou parar os serviços por atraso no pagamento de parcelas do contrato.
De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Elias de Sousa, a ameaça de paralisação dos serviços foi suspensa, mas o governo vai tomar outras providências para evitar o que ocorreu no início deste mês, quando a empresa enviou ofícios às unidades como o Pronto-Socorro e Hospital João Lúcio, o Hospital Infantil Dr Fajardo e o Instituto da Criança do Amazonas, ameaçando suspender os serviços. A dívida dessas três unidades, de acordo com os ofícios, chegavam a R$ 5,5 milhões.
“Com os Laboratórios Reunidos, nós estamos negociando a dívida, já pagamos uma parte dela, e já encomendei também um estudo para que a gente possa (na verdade esses contratos são feitos pelas unidades direto com os laboratórios). Então, o que eu recomendei aqui é que a gente trabalhe com uma ata de registro de preços para que possamos ter, por exemplo, essas contratações feitas por lotes de unidades, tipo: uma para pronto-socorros, uma para maternidades, para não ficar um único laboratório em todas as unidades, porque quando dá esse tipo de problema, afeta a rede toda”, disse o secretário ao AMAZONAS ATUAL.
Segundo Pedro Elias, a Ata de Registro de Preço está sendo feita em conjunto com a Ccgov (Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais – da Sefaz). “É o mesmo que a gente está fazendo também na área de conservação e limpeza. Porque é um contrato muito antigo e estamos tentando colocar ordem nisso agora”, afirmou.
Equipamentos parados
Outra medida que a Susam vai adotar é para colocar uma série de equipamentos adquiridos em 2012 para exames na área de bacteriologia e que estão até hoje parados nas unidades de saúde por falta de reagentes. Esses equipamentos foram comprados ainda na gestão de Wilson Alecrim na Susam por R$ 16 milhões, mas nunca foram usados porque a secretaria precisaria fazer um contrato para a compra de reagentes e nunca fez, conforme reportagem exclusiva do AMAZONAS ATUAL, de julho deste ano.
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“Na verdade a Fundação de Vigilância em Saúde, por onde esse contrato foi feito, encaminhou isso [proposta para a compra de reagentes] para a Secretaria Executiva da Capital para começar a atender algumas das unidades da rede, incluindo o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas) e as unidades maiores. A Secretaria da Capital ainda está analisando isso, porque foi encaminhado na semana passada, e acho que nesta quarta-feira [dia 23] a gente vai ter uma reunião para definir a questão do orçamento e quando a gente vai começar a ativar isso”, disse Pedro Elias.
Se esse o governo pagasse em dias os fornecedores e credores (como a empresa REUNIDOS), certamente eles não estariam cobrando os pagamentos atrasados há meses.
O que falta é reavaliação administrativa dos contratos pendentes e um pente fino nessas dívidas que o governo não paga há meses. Como diria o candidato do governador para prefeito falava o tempo todo: “Dinheiro tem!”, o que falta é vergonha na cara desse Goveeno fajuto!