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Economia

MP-AM aguardará laudos para decidir se processa supermercados

11 de novembro de 2016 Economia
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procon
Procon alerta consumidor a observar rótulos, embalagens e condições dos alimentos (Foto: Divulgação)

Da Redação

MANAUS – Alimentos impróprios para o consumo, mas à venda em grande quantidade, foi a principal irregularidade encontrada em três supermercados de Manaus pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), Procon, Visa Manaus e Ipem em ação conjunta nesta semana. A fiscalização recolheu 492,7 quilos de comida nessas condições, já estragadas devido às más condições de armazenamento e fora do tempo de validade. Os estabelecimentos autuados foram o DB, Barão da Carne e Carrefour.

Balanço foi apresentado nesta sexta-feira pelo MP. Também foram encontradas embalagens danificadas e alimentos com sinais de alteração. A equipe visitou 11 lojas e lavrou seis autos de infração, dos quais três foram referentes a apreensão e inutilização e três de apreensão em depósito. Foram apreendidos 8,7 quilos de alimentos no Carrefour da Avenida Paraíba, 241 kg no DB da Cidade Nova e 107 kg no Baratão da Carne, do bairro Cidade de Deus. Em depósito foram apreendidos 130 kg, incluindo carnes bovinas acondicionadas em tempo superior ao recomendado. Amostras foram enviadas ao laboratório da Visa Manaus para análise.

“Não gostaríamos de ter apreendido tanto material, mas realmente é muito preocupante continuar encontrando uma grande quantidade de produtos inapropriados para o consumo. Houve uma prisão, com enquadramento na lei de crimes contra economia popular. Que isso sirva de exemplo para que outros agentes econômicos não venham a incorrer no mesmo erro. A delegacia do consumidor e os órgãos de atuação não estão mais dispostos a aceitar essas irregularidades praticadas em prejuízo ao consumidor”, disse promotor Otávio Gomes.

O MP vai esperar pelo resultado das análises para decidir se apresentará ações criminais contra as empresas. “No campo cível estamos estudando questões no âmbito de infraestrutura quanto às irregularidades encontradas e estamos vendo como se resolvem isso no campo dos termos de ajustamento de conduta. Fora isso, serão aplicadas ações criminais no campo de ilícito penal”, disse Otávio Gomes,

A diretora do Procon-AM, Rosely Fernandes, disse que essas condições já são corriqueiras. “O que mais me chamou a atenção foi a quantidade de produtos impróprios para o consumo como carnes de carneiro e de porco. Até camarão estava impróprio para consumo e exposto à venda. É importante que o consumidor verifique a data de validade e as conduções do produto. Tudo tem que estar no produto e evitar danos e prejuízos a sua saúde. Se identificar na hora, deve procurar o gerente do estabelecimento para que o produto seja retirado de venda”, disse Rosely.

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Assuntos MP-AM, procon-AM, Visa Manaus
administrador 11 de novembro de 2016
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