Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas aderiu ao PPI (Programa de Parcerias de Investimento) para implantar projetos de saneamento básico. O Estado é um dos 18 incluídos no PPI, coordenado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Com o programa, o governo federal dividirá com a iniciativa privada projetos de investimentos no abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os outros Estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Três deles — Rio de Janeiro, Rondônia e Pará — já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI, realizada em setembro. O BNDES, designado pelo governo federal para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação de projetos, apresentará as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua próxima reunião.
O Banco atuará como o escritório de projetos dos governos estaduais contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso.
O superintendente da Área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, disse que os projetos definirão a melhor solução para cada Estado. Ele citou várias opções, como parcerias público-privadas (PPP), subconcessão de serviços em áreas atendidas por companhias estaduais, concessão plena, concessão por regiões ou a privatização das companhias de cada Estado. “A privatização de empresas estaduais é uma solução, mas não há uma orientação nesse sentido”, disse Torres, em entrevista coletiva na sede do BNDES, no Rio. “Nosso trabalho de desestatização é uma solução que abrange ‘n’ formas de participação do setor privado. Privatização não é o motor do nosso programa”, ressaltou.
O BNDES não fez um cálculo sobre investimentos necessários nem separou valores em linhas de crédito específicas. Torres garantiu apenas que os projetos de financiamento serão prioridade na política de crédito do banco, que está trabalhando em coordenação com outras áreas do governo que controlam fontes de financiamento, como a Caixa e o Ministério das Cidades.
Segundo o BNDES, as companhias estaduais dos 18 Estados incluídos no programa atendem 2.294 municípios, onde moram 90 milhões de pessoas. Os executivos do banco citaram o Plano Nacional de Saneamento, lançado em 2014 pelo governo federal, que calcula em R$ 330 bilhões os investimentos necessários para universalizar acesso a água e esgoto tratados em todo o País.
No cronograma imaginado pelo BNDES, de acordo com Torres, no fim do primeiro trimestre do próximo ano, cada um dos 18 Estados terá uma consultoria contratada para elaborar o projeto, que deverá levar seis meses para ficar pronto. Nesse quadro, no fim de 2017 os Estados e o BNDES estariam prontos para dar início ao processo licitatório, com consulta pública de editais e todas as demais etapas.
Torres demonstrou confiança de que haverá investidores para os projetos. O executivo citou investidores estratégicos, fundos de investimento e investidores estrangeiros como opções. A crise que afeta o setor de engenharia, atingido pela operação Lava Jato, não é uma ameaça, pois as obras civis são simples e podem ser executadas por empresas de médio porte. “Não estamos falando de uma obra de grande hidrelétrica”, disse Torres.
Impacto econômico
Para se ter uma ideia do impacto do saneamento na economia, estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que, para cada R$ 100 milhões aplicados em tratamento de água, são gerados R$ 250 milhões para a economia do país. Os investimentos em esgoto geram resultados ainda mais expressivos: para cada R$ 100 milhões investidos, são gerados benefícios econômicos da ordem de R$ 890 milhões.
A ampliação da presença da iniciativa privada no setor, visando à universalização do abastecimento de água e esgoto, possibilitará mudança real na prestação de serviço no Brasil e melhora expressiva na qualidade de vida da população. A defasagem de atendimento no setor de saneamento básico no País exige investimentos vultosos para que as metas sejam alcançadas.
(Com Estadão Conteúdo)
