Por Rosiene Carvalho, da Redação
Cinco meses e meio após o início do julgamento, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas adiou nesta segunda-feira, 26, mais uma vez o fim do julgamento do processo que pede a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Desta vez, o motivo foi que uma juíza entrou de férias. Só a espera para o voto do presidente do tribunal, Yêdo Simões, que vai desempatar o caso, já dura mais de um mês.
O processo não deve ser apreciado pelos membros do tribunal antes do primeiro turno das eleições municipais. O último voto do processo foi do jurista Felipe Thury em 24 de agosto, quando o julgamento foi suspenso a pedido do presidente Yêdo Simões. A ação começou a ser julgada no dia 18 de abril deste ano.
A acusação apresenta nove denúncias contra o governador por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014, sendo um o mesmo caso que motivou a sentença de perda de mandato pelo TRE-AM em janeiro deste ano: a denúncia de compra de votos com dinheiro de licitação fraudada pela empresária Nair Blair.
Desde as Eleições 2014, José Melo responde há mais de 22 processos que têm como pedido a cassação de seu mandato e de seu vice Henrique Oliveira (SD). Nas contas do Ministério Público Eleitoral, 14 deles têm conteúdo forte o suficiente para apresentar riscos ao governador. No último julgamento, o procurador eleitoral Victor Riccely fez um apelo para o não adiamento do fim do julgamento do atual processo e que houvesse uma meta, pelos membros do TRE, para julgar os demais casos.
No entanto, nesta segunda-feira o que o TRE fez foi adiar mais uma vez o desfecho do caso. Desta vez, a causa são as férias da juíza federal Ana Paula Serizawa, que é substituta na Corte e já votou pela cassação. A previsão para o retorno do processo à pauta de julgamento é 25 de outubro, quando a juíza volta das férias.
Adiamentos
Mas os adiamentos já tiveram todo tipo de motivo. Para se ter ideia, cada um dos membros do tribunal, menos a juíza federal, tem voto escrito no caso, o que motivou o pedido de vista e adiamento. O próprio relator do processo, que já traz um voto quando inicia a apreciação das denúncias, pediu para voltar a analisar o caso após argumentos diferenciados de outros membros entrarem no julgamento.
O jurista Francisco Marques apresentou voto escrito sem pedido de vista, porém foi a razão do adiamento anterior ao da Ana Paula por causa de exames médicos.
Falta de quórum, viagens, feriado, ação da defesa para impedir membros da Corte, voto com teses novas que nem a defesa apresentou, entre outros, também já foram motivos de adiamento do julgamento do governador.
Processos na gaveta
Neste período, nenhum outro processo que pede a cassação de Melo, que já vai para o terceiro ano de mandato, foi colocado em pauta. Segundo o MPE, 95% estão com toda instrução concluída para análise dos relatores. Não há nenhuma regra legal que impeça os magistrados de levarem os processos a julgamento enquanto este último não chega a seu ponto final no TRE.
Dá pra percebercom clareza solar a não seriedade da côrte do TRE. O magistrado Yêdo Simões faz chincana com o processo do governador Melo. Não há dúvida.