Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – ‘Retrocesso’ foi o termo utilizado por lideranças sindicais do Amazonas para definir o projeto de reforma trabalhista do governo Temer. Representantes dos metalúrgicos, urbanitários e bancários condenaram a jornada de 12 horas diárias e contratos de trabalho por produtividade, duas das propostas reveladas pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.
“Nós batemos muito forte contra a terceirização. Sempre fomos contra. Estamos sempre batalhando pela contratação de bancários e não por temporários ou por terceirizados”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Amazonas, Rômulo Cavalcante Leite. “Somos totalmente contrários ao aumento da jornada de trabalho, pois os bancários trabalham seis horas diárias. Também não aceitamos esse contrato de produtividade, porque no nosso entender reduziria também o salário e o número de trabalhadores”, afirmou.
Os bancários estão no quarto dia de greve, em todo o país, e não chegaram a um acordo com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). A categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.
A proposta da Fenaban, rejeitada pela categoria, é de reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%) e abono de R$ 3 mil, que não incide sobre os salários, nem sobre o FGTS, as férias ou o décimo terceiro.
Tiro no pé
O Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, Ednei Martins, também disse ser contra o projeto de reforma da CLT. “Isso é um retrocesso histórico nas conquistas trabalhistas, nos movimentos sindicais e na organização dos trabalhadores do Brasil. Não podemos e não vamos concordar com essas medidas. Nós vamos para as ruas se essas medidas passarem”, disse Martins.
O sindicalista considera um tiro no pé para o governo caso o Congresso Nacional aprove essas propostas. “Por mais reacionário que seja, por mais que essa legislatura não tenha compromisso com a classe trabalhadora, acredito que seja muito impopular aprovar um negócio desses. Mas, se aprovar ou se caminhar para aprovação, nós vamos para as ruas, vamos fazer mobilização em massa com o povo”, prometeu. “No momento em que o avanço da tecnologia propicia uma produção muito mais veloz, eles falam em aumentar a carga horária de trabalho. Isso é incongruente”, declarou Martins, que representa os trabalhadores dos setores de energia e água.
Nivelando por baixo
João Brandão da Silva, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, disse que as consequências dessas propostas são mais abrangentes. “A partir do momento em que você flexibiliza e faz essas mudanças na CLT e mexe com o direito do trabalhador, há uma ressonância muito grande em nivelar por baixo toda a classe trabalhadora, permitindo irregularidades no contrato de trabalho”, disse. “A partir daí, vai se deslocar uma grande quantidade de trabalhadores para a terceirização e nesse tipo de contrato há pessoas que não são preparadas para assumir determinadas funções. Vai aumentar o índice de acidente de trabalho diminuirá o salário do trabalhador”, acredita Brandão da Silva.
O sindicalista disse que a questão da carga horária pesa bastante, mas é um artifício do governo para conquistar pequenas vitórias. “A política do atual governo do presidente Temer já está traçado há muito tempo. Esse negócio de jogar para 80 horas semanais é um artifício, porque não vai passar. Eles jogam um número alto para ficar em pelo menos 50 ou 60 horas a carga de trabalho”, comentou. “Nós somos a favor da redução da carga para 40 horas semanais. O trabalhador brasileiro tem trabalho excessivo, não é como nos outros países desenvolvidos em que a mão de obra deles tem o esforço repetitivo, que vai levar o trabalhador à doença, além de afetar na redução do salário”.
Brandão da Silva também considera as propostas um ‘retrocesso’. “Desde que o governo Lula assumiu, em 2003, já existia esse projeto e essa intenção de retirar os direitos dos trabalhadores. Eles se pautam pelo sistema de trabalho da Europa, no qual não há direitos trabalhistas como no Brasil. É um programa de governo que foi interrompido e, agora que eles assumiram e têm a maioria no Congresso, podem retomar com grande possibilidade de ser aprovado”, declarou.
Divergência
As duas maiores centrais sindicais do Brasil, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical divergem sobre a estratégia de ‘reação’ ao projeto de reforma trabalhista. Ligada ao PT, a CUT defende a convocação de uma greve geral contra as mudanças na CLT. Próxima a Temer, a Força Sindical defende a greve como ‘último recurso’.
Os líderes das duas organizações trataram do assunto em um almoço na semana passada, mas não chegaram a um consenso. “É um pouco sonho falar em greve geral. Não tem a mínima condição. Primeiro vamos esgotar todo o tipo de negociação”, disse ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ o deputado Paulinho da Força (SD-SP), fundador e principal líder da Força Sindical. “Vamos parar o que der parar e atrasar o que der para atrasar. Se mexeram nos nossos direitos vai ter greve geral”, rebateu Vagner Freitas, da CUT.
A reforma trabalhista que será apresentada pelo governo pretende elevar o limite da jornada de trabalho de 8 para 12 horas diárias.
O governo Temer quer inserir também o modelo de contrato por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo afirma que não serão suprimidos direitos dos trabalhadores, garantindo, por exemplo, que no contrato por horas trabalhadas o trabalhador vai receber o pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional.
Na proposta, o modelo de contrato por produtividade será fiscalizado pelo governo através de um cartão com chip que constará a vida funcional do empregado.
(Com Estadão Conteúdo)
