
Do ATUAL
MANAUS – Moradores do Conjunto Acariquara, no bairro Coroado, zona leste de Manaus, realizam na sexta-feira (20), às 9h, um plantio de mudas de árvores em uma área verde da comunidade. A mobilização ocorre após a aprovação de um empreendimento em dois lotes residenciais do conjunto em que uma construtora pretende instalar uma creche para crianças com necessidades especiais.
Organizado pela AMCA (Associação de Moradores do Conjunto Acariquara), o ato busca chamar a atenção para a preservação das áreas verdes e a manutenção das características residenciais do conjunto, construído na década de 1980. A associação afirma que não é contrária à instalação de estruturas de serviços sociais, mas questiona a localização da obra e a compatibilidade do projeto com o zoneamento urbano.
A discussão envolve o processo nº 8372/2025, que tramita no Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), e trata da expedição de alvará de construção para um imóvel situado na Rua das Seringas, também identificada como Rua das Copaíbas.
Segundo a associação, no dia 29 de outubro moradores encontraram uma escavadeira realizando serviços de limpeza no terreno, com retirada de parte da vegetação. A Polícia Civil e o Batalhão Ambiental foram acionados e estiveram no local para interromper os trabalhos. A AMCA afirma que a máquina não tinha licença do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
A área compreende dois lotes residenciais de 20 x 40 metros com muita vegetação nativa. O local, segundo a associação, foi alvo de duas tentativas de implantação de postos de combustíveis, iniciativas que foram barradas após mobilização dos moradores e organizações ambientais.
A entidade também questiona a justificativa de uso comercial apresentada pela construtora. De acordo com a associação, a documentação tem como fundamento um abaixo-assinado com apenas seis assinaturas, supostamente utilizado para comprovar a concordância dos moradores com o empreendimento.
A AMCA afirma que não foi consultada sobre o projeto e aponta a existência de duas áreas verdes no perímetro dos terrenos. A entidade cobra esclarecimentos sobre a identificação, a destinação e a situação legal desses espaços.
Associação cobra documentos
A associação informou que encaminhou denúncias e pedidos de esclarecimento à Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), ao Implurb e ao Ministério Público.
Entre as solicitações estão a cópia integral do processo de licenciamento, os pareceres técnicos, as plantas e os projetos aprovados, além do abaixo-assinado apresentado pela construtora. A entidade também quer saber quais critérios urbanísticos fundamentaram a autorização da obra e como as áreas verdes foram consideradas no projeto.
O Conjunto Acariquara está inserido na APA (Área de Proteção Ambiental) Municipal Floresta Manaós, criada pelo Decreto Municipal nº 1.503, de 27 de março de 2012.
A associação afirma que o plantio de árvores pretende reforçar a mobilização pela conservação ambiental e pela participação dos moradores nas decisões sobre o uso do espaço urbano.
“Não somos contra equipamentos sociais, nem contra iniciativas que beneficiem crianças e famílias. Somos a favor de que qualquer empreendimento respeite a legislação urbanística e ambiental e considere a realidade de uma comunidade que construiu sua história em um espaço residencial, cercado por áreas verdes. Queremos transparência, diálogo e respeito ao nosso conjunto”, informou a associação.
O ATUAL cobrou manifestação do Ipaam e Semmas, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto.
