O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Economia

Justiça condena só um posto em Manaus por cartel de combustíveis

13 de novembro de 2026 Economia
Compartilhar
Combustíveis
Postos de combustíveis de Manaus praticaram o mesmo preço do litro de combustíveis, mas MPAM processou apenas um (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Do ATUAL

MANAUS – O juiz Saulo Goes Pinto, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, determinou que o posto de combustíveis São Lucas, em Manaus, pague R$ 259 mil por dano moral coletivo pela prática de cartel nos preços da gasolina comum ocorridos em maio de 2023. A sentença determina que o valor seja destinado ao Fundecon (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor).

A ação é do MPAM (Ministério Público do Amazonas) que processou apenas o Posto São Lucas, por isso a decisão é individual, embora a prática de cartel seja coletiva.

O MP apresentou a ação com base em pesquisas do Procon-AM realizadas entre 18 e 26 de maio de 2023 que identificaram preços semelhantes em dezenas de postos da capital. O MP também apresentou nota técnica da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que mostrou indícios de combinação de preços no mercado de revenda de combustíveis em Manaus.

Segundo o documento, houve aumento da margem bruta média dos postos associados à concentração dos preços em patamares semelhantes por período prolongado.

A empresa alegou que a uniformidade dos valores era resultado do chamado paralelismo consciente, prática que pode ocorrer em um mercado competitivo. O argumento foi rejeitado pelo magistrado. Conforme a sentença, o posto não apresentou provas para justificar os preços praticados.

“A coincidência cega e simultânea de valores ao consumidor final praticados por postos de bandeiras distintas e espalhados por bairros distantes anula a concorrência e retira do cidadão a faculdade básica de buscar preços mais acessíveis, configurando abuso do poder econômico e arbitramento predatório de margem de lucro”, considerou o juiz.

Indenização aos consumidores

Além dos R$ 259 mil por dano moral coletivo, a sentença reconheceu o direito à reparação dos danos materiais sofridos individualmente pelos consumidores que abasteceram no estabelecimento nas datas investigadas.

Os valores deverão ser apurados em procedimentos individuais de liquidação após o trânsito em julgado da ação. A decisão prevê a publicação de edital para que os consumidores interessados possam tomar conhecimento e apresentar seus pedidos de indenização.

Notícias relacionadas

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

Desemprego de longa duração cai ao menor nível em 14 anos no Brasil

Desemprego cai 6,4% no Amazonas, mas informalidade é a 4ª maior do país

Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

Manaus recebe exposição sobre bebês sobreviventes do Holocausto

Assuntos ação, MPAM, postos de combustíveis, TJAM
Feifiane Ramos 13 de novembro de 2026
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

George Legmann é um dos bebês de Dachau que sobreviveram ao Holocasuto (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Variedades

Manaus recebe exposição sobre bebês sobreviventes do Holocausto

17 de novembro de 2026
Prefeitura cria novos cargos para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instrutor de dança (Foto: Semcom/Divulgação)
Dia a Dia

Justiça mantém ordem para prefeitura trocar temporários por concursados

17 de novembro de 2026
O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Boa Vista do Ramos pela retenção indevida de pensões alimentícias (Foto: Arquivo/MPAM)
Dia a Dia

MP investiga denúncia de retenção de pensão alimentícia por prefeitura

16 de novembro de 2026
Dia a Dia

Aulas da rede pública estadual em Manaus terão apenas 45 minutos

16 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?