Por Eduardo Barreto, do Estadão Conteúdo
SÕ PAULO – Os senadores Romário (sem partido-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO), que receberam patrocínios de bets, retiraram emendas em que propunham nova autorizar para operação de apostas esportivas no país. Na análise da medida provisória enviada pelo governo Lula, ambos recuaram após sugerir formalmente que a proibição ficasse restrita aos cassinos onlines, como o “jogo o trigrinho”. Procurados, não responderam.
O canal no YouTube de Romário, a Romário TV, era patrocinado pela Superbet no ano passado. A empresa de apostas também patrocinou o América-RJ, time de futebol presidido pelo senador e ex-joghador. A parceria comercial aconteceu em 2024, quando Romário já era presidente do clube.
Na emenda apresentada, Romário propôs voltar a liberar apostas esportivas no Brasil, mas de uma maneira mais delimitada: com palpites apenas sobre o resultado final das partidas. Nesse caso, o usuário poderia apostar em vitória, empate ou derrota, além do saldo final de pontos ou gols.
De acordo com o senador, as apostas esportivas “não são maléficas à saúde pública”, e os cassinos onlines são os “responsáveis pela compulsão em apostas”, afirmação contestada por especialistas. Depois, o senador desistiu e retirou essa emenda, sem dar justificativa.
Kajuru foi garoto-propaganda em 2024 da bet BetEsporte em um programa que tinha numa emissora de televisão. “Na BetEsporte, você encontra as melhores cotações para esquentar a partida e tornar tudo mais emocionante”, disse o senador em um comercial.
O senador goiano recuou de duas emendas que buscavam flexibilizar o cerco do governo Lula às bets, também sem justificar. Ele havia sugerido que a proibição valesse apenas para os cassinos online, livrando as apostas esportivas.
“Proteger as famílias não exige, contudo, destruir o que funciona. A proibição integral proposta pela medida provisória empurraria os apostadores para sites clandestinos”, alegou Kajuru, que também tentou uma compensação para as bets vetadas: o governo ficaria obrigado a devolvê-las em até um mês as outorgas, o dinheiro pago na autorização da operação.
MP das bets sem relator
A MP enviada ao Congresso pelo governo Lula para proibir as bets completou 40 dias e ainda não tem relator, o que indica uma tramitação lenta. A comissão especial sobre o tema não foi instalada e, nesse período, só houve apresentação de emendas. Se não for aprovada por Câmara e Senado até março, a MP deixa de valer e, com isso, as bets voltam à legalidade.
Na terça-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal fez uma audiência pública sobre o veto às apostas. O relator, ministro Luiz Fux, defendeu que as empresas de apostas sejam “banidas” do país.
Nas redes sociais, o presidente Lula (PT) pediu que a sociedade pressione para que as bets não voltem a operar. “É hora de ocupar esse debate, pressionar e deixar claro: a proteção do povo brasileiro precisa estar em primeiro lugar”.
Um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde estimou o custo dos danos associados ao jogo problemático em R$ 38,8 bilhões anuais. Desse total, R$ 30,6 bilhões se referem aos danos à saúde.
