Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O valor que o Governo do Amazonas reserva no orçamento para o pagamento de dívidas passou de R$ 931,1 milhões em 2019, primeiro ano da gestão do ex-governador Wilson Lima (União Brasil), para R$ 2,5 bilhões em 2027, quando o estado passará a ser governado novamente por Omar Aziz (PSD).
O montante previsto para o próximo ano é o maior da série analisada e representa 7,58% do orçamento estadual.
A quantia supera os orçamentos previstos para o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), de R$ 1,6 bilhão; da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), de R$ 1,2 bilhão; e da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), de R$ 1 bilhão.
Os valores constam dos PLOAs (Projetos de Lei Orçamentária Anual) e correspondem às despesas previstas com os serviços das dívidas interna e externa. Entre 2019 e 2027, a reserva aumentou aproximadamente 172%, embora tenha registrado reduções em alguns anos.
O crescimento também é observado na participação dessas despesas no orçamento estadual. Em 2019, os recursos reservados ao pagamento das dívidas representavam 5,38% do orçamento. Para 2027, a previsão é de 7,58%, o maior percentual do período analisado.
Evolução da dívida pública
Quando assumiu o governo, em 2019, Wilson Lima herdou dívidas de administrações anteriores. O Amazonas havia passado por um período de instabilidade política, marcado pela cassação do então governador José Melo, em 2017, e pela realização de uma eleição suplementar no mesmo ano, vencida por Amazonino Mendes, que cumpriu um mandato tampão. Em 2018, Wilson Lima foi eleito governador.
Durante sua gestão, Wilson contratou novos empréstimos, ampliando o endividamento estadual. Segundo levantamento do ATUAL, o estoque da dívida pública do Amazonas passou de R$ 4,5 bilhões em 2019 para R$ 7,5 bilhões em 2025.
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Nesse período, os valores previstos nos orçamentos estaduais para o pagamento das dívidas também cresceram, principalmente a partir de 2022.
Em 2019, a reserva era de R$ 931,1 milhões, equivalente a 5,38% do orçamento. Em 2020, houve uma pequena redução, para R$ 923,9 milhões, seguida de nova queda em 2021, quando o valor chegou a R$ 787 milhões.
A partir de 2022, as previsões passaram a crescer continuamente. Naquele ano, o montante foi de R$ 950,6 milhões. Em 2023, alcançou R$ 1,3 bilhão e, em 2024, chegou a R$ 1,4 bilhão.
Em 2025, o valor ultrapassou pela primeira vez R$ 2 bilhões, chegando a R$ 2,1 bilhões. Para 2026, a previsão foi de R$ 2,5 bilhões, patamar que se mantém em 2027, com aumento para R$ 2,53 bilhões.
Evolução dos valores previstos para pagamento de dívidas:
| Ano | Valor previsto | Parcela do orçamento |
| 2019 | R$ 931,18 milhões | 5,38% |
| 2020 | R$ 923,99 milhões | 5,40% |
| 2021 | R$ 787 milhões | 4,59% |
| 2022 | R$ 950,62 milhões | 4,00% |
| 2023 | R$ 1,31 bilhão | 5,50% |
| 2024 | R$ 1,49 bilhão | 5,01% |
| 2025 | R$ 2,10 bilhões | 6,78% |
| 2026 | R$ 2,52 bilhões | 6,69% |
| 2027 | R$ 2,54 bilhões | 7,58% |
O último empréstimo contratado pelo Governo do Amazonas foi firmado no mês passado com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,462 bilhão, após decisões judiciais que haviam suspendido a contratação.
O contrato prevê a liberação do valor em parcela única até 30 de dezembro de 2026, após o cumprimento das condições estabelecidas. No entanto, os recursos já ingressaram na receita do Estado em outubro, conforme noticiou o ATUAL.
O empréstimo será amortizado em 108 prestações mensais, ao longo de nove anos, após um período de carência de 12 meses. O pagamento do valor principal começará em 9 de novembro de 2027. Durante a carência, continuarão sendo cobrados os encargos financeiros previstos no contrato.
