Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) abriu investigação para apurar denúncias de cobranças indevidas e outras práticas abusivas no correspondente bancário Bradesco Expresso, localizado na Vila Santa Rita do Weill, em São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas.
Os principais prejudicados são moradores da região, especialmente indígenas Ticuna da Aldeia Magüta/Campo Alegre, na Terra Indígena Évare I. O procedimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
A denúncia foi apresentada pela primeira cacica Luciana Costodio Marques durante uma visita institucional realizada à comunidade em julho de 2026. O caso chegou ao MPAM após o encaminhamento de documentos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entre as irregularidades relatadas estão cobranças de taxas para realizar saques, exigência de compras no estabelecimento comercial como condição para liberar o dinheiro e entrega de apenas parte do valor solicitado pelos clientes.
Para o promotor de Justiça João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia, as práticas podem violar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada e a cobrança de vantagens excessivas. Os fatos também poderão configurar crimes contra a economia popular, estelionato ou apropriação indébita, caso sejam confirmados durante a investigação.
O MPAM solicitou à 52ª DIP (Delegacia Interativa de Polícia) a abertura de inquérito policial no prazo de 30 dias. A Polícia Civil deverá identificar os responsáveis pelo correspondente bancário, ouvir a cacica e colher depoimentos dos consumidores prejudicados, com acompanhamento de intérprete da língua Ticuna.
O Banco Bradesco S.A. também foi notificado e deverá apresentar, em até 30 dias, informações sobre o contrato do correspondente, relatórios de reclamações e medidas previstas para ressarcir possíveis valores cobrados indevidamente.
A Funai, (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), por meio da Coordenação Regional do Alto Solimões, deverá verificar a existência de outras denúncias na Terra Indígena Évare I e disponibilizar apoio de servidor ou intérprete durante os depoimentos na comunidade.
A investigação busca identificar os responsáveis e esclarecer a extensão dos prejuízos causados aos moradores.
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