Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A festa comemorativa dos 84 anos de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), programada para o início deste mês, e orçada em R$ 800 mil, virou alvo de inquérito instaurado pelo MP-AM (Ministério Público do Estado), na última semana. O órgão apura eventuais atos de improbidade administrativa associados ao evento, sob a justificativa de que o funcionalismo público na localidade encontra-se com os salários atrasados e diversas obras estão paralisadas por falta de recursos públicos para a conclusão.
A medida faz coro com a decisão proferida no mês passado pelo presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Ari Moutinho Júnior, que suspendeu as comemorações sob justificativa similar. A portaria 001/2016, assinada pelo promotor de Justiça substituto do MP, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, data de 14 de julho, mas só foi publicada dia 5 no Diário Oficial, três dias após a data prevista para as comemorações no município. O período regimental para a conclusão do inquérito é de um ano, o que não impede que o procedimento seja prorrogado pelo tempo que se fizer necessário.
O MP determinou que a Prefeitura de Coari informe “a reserva orçamentária e disponibilidade financeira para custeio das despesas decorrentes da atividade, bem como o detalhamento completo das despesas com o evento” e que “junte todos os procedimentos licitatórios e contratos relativos à festa de comemoração do aniversário da cidade, inclusive dispensas e inexigibilidades”.
O secretário de Comunicação de Coari, Daniel Maciel, informou ao AMAZONAS ATUAL, que a festa previa a apresentação de artistas locais e a atração nacional Simone e Simaria, e que não chegou a ocorrer. O cancelamento se deu após a decisão do TCE. Ele disse, ainda, que a Prefeitura de Coari ainda não foi notificada sobre o inquérito do MP.
Sobre os atrasos salariais, o secretário esclareceu que entre abril e maio, houve problema no pagamento de funcionários públicos. A solução, segundo ele, foi parcelar os salários em quatro vezes, o que deixou os pagamentos “em dia” na avaliação dele. As parcelas estão sendo pagas junto aos salários dos meses seguintes, de forma a regularizar a situação. Daniel Maciel garantiu, ainda, que não há obras públicas municipais paralisadas e nem grandes empreendimentos em andamento, por conta da crise econômica e do orçamento reduzido do município, que não contempla esse tipo de ação. “Estão sendo executadas apenas obras pequenas, de manutenção”, assegurou.
Festa custou R$ 100 mil
Ainda sobre as comemorações de aniversário d acidade, tanto ele, quando o secretário de Cultura de Coari, Archito Wilson, afirmaram que houve apenas o tradicional desfile de beleza Miss Coari. O projeto cultural, segundo ele, foi financiado pelo banco Bradesco. Foram aplicados aproximadamente R$ 100 mil.
O desfile aconteceu na Praça da Igreja da Matriz de Coari e contou com a apresentação de artistas locais.
O nome correto é Archipo e não archito.