Do ATUAL
MANAUS – O pirarucu manejado do Vale do Javari, no Amazonas, pode receber o registro de Indicação Geográfica (IG), instrumento que reconhece produtos vinculados a um território e às suas características. Um diagnóstico previsto para 18 de novembro vai avaliar a viabilidade do reconhecimento.
A iniciativa reúne a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), a Prefeitura de Atalaia do Norte e o Sebrae-AM, com acompanhamento técnico do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), responsável pela concessão do registro no Brasil.
O estudo vai analisar a relação entre o produto, o território, os saberes tradicionais e as práticas de manejo sustentável. Também deve identificar as exigências para estruturar um pedido de reconhecimento e ampliar as oportunidades de comercialização.
O trabalho será coordenado pelo Sebrae, a pedido da prefeitura, e realizado na sede da Univaja, em Atalaia do Norte. A conclusão do diagnóstico está prevista para janeiro de 2027.
Segundo o prefeito Denis Paiva, o manejo contribui para proteger a Terra Indígena e combater a pesca ilegal. “Muitas invasões à Terra Indígena do Vale do Javari aconteciam justamente porque as pessoas entravam no território em busca do peixe”, afirmou.
Paiva também destacou a participação das mulheres indígenas na atividade. “Conseguimos garantir que elas tenham os mesmos direitos na divisão dos benefícios gerados pelo manejo do pirarucu”, disse.
O manejo é realizado principalmente por indígenas das etnias Kanamari, Mayoruna, Marubo e Kulina. O povo Matis deve ser incluído em 2027.
Referência no Amazonas
O estado possui uma Indicação Geográfica para o pirarucu manejado de Mamirauá, na modalidade Denominação de Origem. O registro abrange nove municípios: Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini.
A experiência servirá de referência para avaliar o potencial do Vale do Javari. O diagnóstico, porém, não garante a concessão do registro. O processo ainda exige delimitação da área, definição da entidade responsável e elaboração do caderno de especificações técnicas, entre outros requisitos.
Após a entrega do estudo, está prevista uma articulação entre instituições no âmbito do Fórum Origens Amazonas para apoiar a estruturação do pedido.
