Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A direção do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) acionou o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) após circular nas redes sociais uma publicação com ameaças contra pessoas que pretendem participar de um ato político marcado para domingo (11), às 16h, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus.
A representação foi apresentada contra o responsável pelo perfil @arcanjo_092, no Instagram, ainda não identificado. Segundo o partido, a publicação, intitulada “Evento Alvo – Mira Esportiva”, contém a expressão “Atirar nos petistas”, acompanhada de imagens de figuras humanas com alvos sobre o peito.
O material também apresenta data, horário e local coincidentes com a manifestação política prevista para domingo.
Diante das ameaças, o diretório estadual do PT solicitou à Justiça Eleitoral medidas urgentes para preservar e identificar os dados do responsável pela publicação, retirar o conteúdo da internet e impedir novas divulgações. A legenda também pediu que órgãos públicos fossem comunicados sobre o caso.
Na representação, o partido mencionou a possibilidade de prática de crimes relacionados ao conteúdo divulgado.
“Tão logo tomamos conhecimento dessa publicação e da circulação desses conteúdos que incitam a violência contra pessoas ligadas ao PT e apoiadores do presidente Lula, o presidente estadual, deputado Sinésio Campos, pediu que tomássemos providências urgentes”, disse o advogado Egberto Frazão.
“Comunicamos o Tribunal Regional Eleitoral e as autoridades policiais, inclusive a Polícia Federal, e solicitamos a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a preservação das provas e, principalmente, a retirada desse conteúdo nocivo das redes sociais”, completou Frazão.
O advogado também informou que o PT pediu reforço policial para o ato. “Também foi solicitado reforço na segurança do ato político previsto para o dia 11 de outubro”, disse o advogado.
O processo foi distribuído na quarta-feira (7) à juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, do TRE-AM.
Ao analisar o caso, a magistrada reconheceu que não tinha competência funcional para julgar a representação, uma vez que a análise desse tipo de pedido cabe aos juízes auxiliares designados para as eleições de 2026.
Por esse motivo, determinou a correção da classificação processual e a redistribuição imediata do procedimento a um dos magistrados competentes. A juíza também determinou que as providências administrativas fossem realizadas com prioridade máxima, considerando a proximidade do ato político e o risco relatado pelo partido.
Após a redistribuição, caberá ao juiz responsável analisar os pedidos urgentes, incluindo a identificação do autor da publicação, a eventual retirada do conteúdo e as comunicações solicitadas pelo PT.
Até a decisão apresentada, não houve análise do mérito da representação nem determinação judicial de remoção da publicação. A magistrada também não examinou se os fatos narrados configuram crimes.
O PT também informou que acionou o MPE (Ministério Público Eleitoral) e a Polícia Federal sobre as ameaças.
O advogado Egberto Frazão explica que os responsáveis por publicações que incitam a violência ou que contém ameaças podem ser responsabilizados na esfera civil, eleitoral e criminal.
“Quem publica ou compartilha esse tipo de conteúdo que incita a violência ou faz ameaças está sujeito à responsabilização civil, eleitoral e criminal. Uma vez identificados, os responsáveis podem responder por esses delitos”, afirmou o advogado.
Leia a nota publicada pelo partido:
