Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou, na segunda-feira (5) e nesta terça-feira (6), dezenas de representações contra candidatos pelo despejo de santinhos nas ruas e em locais de votação durante o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). Nas ações, os promotores pedem a aplicação de multa prevista na Lei Eleitoral, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Nas representações às quais o ATUAL teve acesso, constam 44 candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A lista com os nomes está no fim da matéria.
No domingo, diversas ruas e locais de votação amanheceram cobertos por materiais de campanha de diferentes candidatos. A prática ocorre há anos e busca alcançar eleitores que chegam aos locais de votação sem ter definido em quem votar.
A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de propaganda em bens de uso comum e prevê, em caso de descumprimento, a restauração do bem após notificação. Se a determinação não for cumprida no prazo estabelecido, o responsável fica sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
O parágrafo 1º do artigo 37 da Lei nº 9.504/1997 estabelece: “A veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).”
Veja os candidatos que foram alvos das representações até o momento:
- Amom Mandel
- Adail Filho
- Saullo Vianna
- Débora Menezes
- Maria do Carmo
- Roberto Cidade
- Omar Aziz
- Wilson Lima
- Eduardo Braga
- Plínio Valério
- David Almeida
- Coronel Anibal
- Vanda Witoto
- Fausto Júnior
- Carlinhos Bessa
- Joana Darc
- Marcellus Campelo
- Mário César Rodrigues
- João Paulo Fonseca
- Pauderney Avelino
- Brena Dianná
- Kidson Maia
- Felipe Lobo
- Simão Peixoto
- Jonatas Santos (Sipa Gente da Gente)
- Cabo Maciel
- Eurico Tavares
- Átila Lins
- Sandoval Freitas
- Aryel Almeida
- Daniel Almeida
- Sinésio Campos
- Rodinei Ramos
- George Lins
- Daniel Lima
- Kenny Souza
- Phelippe Sidi
- Marcelo Palhano
- Eduardo Assis
- Emanoel Pinheiro
- Sidney Leite
- Wilker Barreto
- Therezinha Ruiz
- Adjuto Afonso
