Da Agência TSE
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou a articulação com os tribunais regionais eleitorais e outros órgãos para prevenir e enfrentar possíveis impactos de eventos climáticos extremos nas Eleições 2026. Criada pelo TSE, a Sala Nacional de Situação Climática vai monitorar riscos, integrar informações e apoiar os TREs na prevenção e na resposta a situações que possam afetar a votação.
A proposta é formar uma rede nacional de apoio capaz de permitir atuação rápida diante de situações como chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas, queimadas ou outros eventos que possam comprometer o acesso aos locais de votação, o transporte de materiais, o armazenamento de equipamentos ou a transmissão de informações.
A partir de informações geográficas e climáticas, a sala poderá elaborar mapas de risco, boletins técnicos e recomendações para situações de emergência. Entre as medidas, estão a definição de locais de votação de reserva, rotas emergenciais de transporte, reforço dos sistemas de comunicação e orientações para servidores e mesários.
A Sala Nacional não substitui a atuação dos TREs. O objetivo do TSE é integrar o conhecimento local dos tribunais a uma estrutura nacional de monitoramento e apoio técnico. Os regionais conhecem as particularidades de seus territórios, como rotas de acesso, locais de votação e vulnerabilidades de cada região.
De acordo com o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, a rede de articulação interinstitucional construída pelo TSE está a serviço dos TREs, para somar capacidades, qualificar a prevenção e fortalecer a resposta em todo o país, “sempre com os olhos postos no mesmo objetivo: assegurar eleições transparentes, cada vez mais inclusivas e seguras, também diante dos desafios impostos por eventos climáticos mais severos”.
“TSE e TREs estão, permanentemente, de mãos dadas, diretriz que marca a gestão do ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do Tribunal, afirma Akerman.
Escuta dos tribunais regionais
Como parte desse trabalho, o TSE realizou reuniões com TREs de todas as regiões do país para conhecer os principais riscos identificados em cada estado e as medidas já planejadas.
Os tribunais regionais encaminharam planos de contingência e outras informações à Sala Nacional. O diálogo permitiu identificar situações que podem exigir apoio, articulação ou acompanhamento em âmbito nacional.
Cooperação entre instituições
A Sala Nacional também envolve articulação com instituições responsáveis pelo monitoramento climático, meteorológico e hidrológico e pela proteção e defesa civil.
Entre os parceiros, estão o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as defensorias públicas estaduais, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além dos TREs.
A integração permite transformar alertas e análises técnicas em informações úteis ao planejamento eleitoral. Com isso, o TSE poderá identificar áreas vulneráveis com antecedência e avaliar medidas para reduzir os possíveis impactos de eventos climáticos extremos durante a votação.
Acordos de cooperação técnica
Para garantir a efetividade da ações, o TSE celebrou acordos de cooperação técnica com a DPU, a Anadep, o Condege, a OAB e o TST.
As parcerias buscam estabelecer a mútua colaboração entre os órgãos e entidades para o fortalecimento da cooperação institucional, logística e operacional, com vistas a garantir, no âmbito dos TREs, o suporte necessário à prevenção, à preparação, à mitigação e ao enfrentamento de riscos, contingências, emergências e demais ocorrências de natureza climática que possam afetar a normalidade e a continuidade das operações eleitorais, considerada a instituição da Sala Nacional de Situação Climática.
Segundo os acordos, a cooperação materializa-se na formação de rede interinstitucional de apoio à Justiça Eleitoral e poderá abranger, observadas as competências institucionais, a disponibilidade operacional e as necessidades concretamente identificadas, o compartilhamento de infraestrutura, informações, capacidades logísticas, veículos oficiais e outros meios materiais necessários ao apoio às atividades relacionadas às Eleições Gerais de 2026.
As ações previstas poderão ser adotadas preventivamente, diante da identificação de risco climático relevante, ou em caráter contingencial, quando já caracterizada situação capaz de comprometer, dificultar ou interromper a execução das atividades eleitorais.
